Giovani Damico, candidato à Prefeitura de Salvador pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), foi entrevistado na manhã desta quarta-feira (13) durante a sabatina da Central de Eleições da Rede Bahia. Ele afirmou que, se eleito, pretende mudar os investimentos atuais no Carnaval de Salvador e destinar terrenos da Prefeitura para a construção de habitações sociais.
Damico foi o terceiro candidato entrevistado na série do g1, TV Bahia, iBahia e plataformas digitais da Bahia FM com os candidatos à Prefeitura de Salvador. A ordem das entrevistas foi estabelecida através de sorteio. As sabatinas são realizadas ao vivo, entre 12 e 19 de agosto, às 9h30, com transmissão no iBahia e no g1 Bahia.
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Sobre o Carnaval de Salvador, Damico destacou durante a sabatina que os circuitos comerciais, especialmente o Barra-Ondina, estão saturados. Ele defende que a Prefeitura redirecione os investimentos para os carnavais de bairro. Segundo ele, os grandes artistas que se apresentam nos circuitos comerciais já contam com orçamentos e patrocínios de grandes marcas, e, diante disso, não precisam do financiamento público.
"Chegou em um ponto de saturação que tem colocado inclusive as vidas em risco. Existe um modelo de funcionamento do Carnaval que gera emprego, renda, recursos, especialmente para o turismo, mas que tem mostrado graves limitações. Não quer dizer que a Prefeitura deixa de organizar o Carnaval no Centro e nesses circuitos comerciais. Mas ela focaria seus recursos na organização de alternativas culturais", afirmou.
Para resolver o problema das moradias inadequadas em Salvador, especialmente em áreas sem saneamento básico ou com risco de deslizamento de terra, o candidato propõe alienar terrenos da Prefeitura para a construção de habitações de interesse social. Damico acredita que, além de atender à demanda por moradias, essa medida também contribuirá para a geração de empregos.
"Salvador tem alienado suas propriedades em favor da construção de imóveis de alto padrão. Na Graça, Corredor da Vitoria e Ondina, por exemplo. Vemos que esses bairros têm muitas construções, muitos apartamentos vazios durante boa parte do ano e imóveis apenas para especulação imobiliária", disse. Confira, abaixo, os principais pontos abordados pelo candidato.
A entrevista foi comandada pelos jornalistas Fernando Sodake (TV Bahia), Jade Coelho (g1 Bahia), Iamany Oliveira (iBahia) e Emmerson José (Bahia FM). Na quinta (15), será a vez de Eslane Paixão (UP); Geraldo Júnior (MDB) será entrevistado na sexta (16); e Victor Marinho (PSTU) na segunda (19).
Pinga fogo
No final da sabatina, o candidato se posicionou sobre questões como a redução da maioridade penal e o uso de câmeras nos uniformes dos policiais militares. Confira as respostas:
- Redução da maioridade penal pra 16 anos: contra;
- Uso de câmeras no fardamento da Polícia Militar: a favor;
- Foro privilegiado para políticos: contra;
- Concessão ou privatização de empresas públicas: contra;
- Militares em cargos executivos: contra;
- Cotas nas universidades públicas: a favor;
- Legalização da maconha: a favor;
- Prisão da mulher em caso de aborto: contra;
- Adoção de crianças por casais homoafetivos: a favor.
Como foi a entrevista com Giovani Damico, candidato à Prefeitura de Salvador pelo PCB
Por que é candidato?
"A gente acredita que Salvador tem muito potencial que tem sido perdido, desperdiçado. Potencial cultural, potencial econômico, potencial turístico. A população de Salvador tem uma grande ausência: a participação popular cotidiana. A gente defende que Salvador precisa de um projeto onde a Prefeitura funcione de portas abertas para a população, onde a tomada de decisão se torne cotidiana. E a própria participação não fique uma coisa de 2 em 2 anos, de 4 em 4 anos, como vem funcionando. Pra nós, participar disso, é trazer pra Salvador uma cara diferente (...)."
Seu nome ainda não está registrado no site do TSE. O site está desatualizado?
"Foi mais uma escolha. Como nós optamos pela construção de um programa feito de uma maneira bem ampliada e bem participativa, com vários espaços de discussão, a gente está com toda a documentação pronta. Só o programa eleitoral também faz parte dos documentos que a gente precisa depositar para formalizar a candidatura. Ontem a noite a gente estava fazendo um momento de ajustes finais e provavelmente hoje pela tarde a candidatura ela vai ser formalizada. É apenas uma questão de que o programa ainda estava em ajustes finais (...)".
Partido não tem nenhum vereador na Câmara. Como governar Salvador neste cenário?
"A questão da participação na Câmara remete a um cenário um pouco situacional. A forma que a Câmara vem se relacionando com o Poder Executivo frequentemente cria uma certa disputa de funcionamento entre os poderes (...). Tem sempre um agente que está oculto, que é precisamente que deveria estar mais participando, que são os cidadãos, que votam (...). A gente conseguiu fazer uma chapa com duas candidatas a vereança. A gente entende que sempre que Câmara de vereadores tiver algum tipo de entrave para debates e projetos que a gente considera importante para Salvador, a gente tem a perspectiva de chamar esse outro ator para esse discussão (...) e aí esse projeto vai para um outro patamar de discussão. Para nós é um funcionamento dos espaços de poder que está faltando.
Obviamente que um prefeito precisa estar em contato com a Câmara (...). A gente parte da premissa de um diálogo aberto. A lógica do "toma lá dá cá" é precisamente o que a gente tá precisando modificar. Porque quando você separa muito os dois espaços de tomada de decisão fica uma certa chantagem em determinados momentos (...). A gente vem pensando diferente essa tomada de decisão (...) Se a Prefeitura está trazendo projetos de interesse da sociedade, e por algum motivo a Câmara de Vereadores está se negando a colocar eles em debate, aí não tem outra alternativa se não chamar essa população para incidir também (...)".
Sua participação nas eleições de 2002 foi uma tentativa de fortalecer sua imagem?
"Essa ideia de fortalecer a nossa imagem acaba saindo um pouco da perspectiva que o PCB vem trabalhando de política. A gente sempre tem em vista que na política que a gente tem projetos que vão ganhando conhecimento e respando da população. Inclusive, porque a gente tem um funcionamento de legislação eleitoral que acaba privilegiando determinados partidos (...) isso reforça a necessidade que precisamos estar sempre em diálogo, em espaços de discussão, mas não no ponto de vista individual. Não é a minha imagem como pessoa, como candidato, que a gente percebe como mais importante nesse processo todo (...). O nosso foco é de um projeto de sociedade. Eu, nessse momento, posso estar representando. Mas em outros momentos outras pessoas também farão."
Pensa sair como deputado daqui um tempo?
"A gente parte de uma realidade complicada do ponto de vista da forma que funcionam as eleições. A gente pode avaliar, eventualmente. A gente não começa uma candidatura, já olhando numa próxima. Todos os cenários foram pensados. A gente espaços focados em discutir as eleições. Avaliamos possibilidade de chapa para vereador, para prefeitura. (...) A gente sentia uma urgência de estar dialogando com Salvador na forma que o PCB pensa. A gente acabou colocando a ideia da chapa de vereadores para segundo plano (...)".
Num possível segundo turno, quem você apoiaria? O MDB de Geraldo Júnior, ou o União Brasil de Bruno Reis?
"Nesse exato momento, as duas principais candidaturas que estão no topo das pesquisas, para nós elas acabam tendo mais semelhanças do que diferenças. Isso não necessariamente fala mal de um candidato ou de outro. Mas fala que, numa hisória muito recente, a própria forma de construção que a Câmara de Vereadores tinha - até dois mandatos atrás - tinha Geraldo Júnior a frente de uma construção de uma política associada com a Prefeitura, que estava então comandada por ACM Neto. E, como sabemos, Bruno Reis veio apoiado por ACM Neto. Claro, sabemos que têm diferenças. Bruno é uma pessoa, Geraldo outra. Mas existe uma continuidade de projeto que Geraldo Júnior participava até pouco tempo. A gente não vê grandes diferenças de projeto do ponto de vista dessas duas grandes candidaturas (...). A gente não teria condições de apoiar nenhuma dessas candidaturas no segundo turno porque elas são diamentralmente opostas ao que a gente está pensando para Salvador".
Contratação de pessoal. Esse dinheiro existe e não está sendo usado ou teria que fazer algum ajuste nos cofres públicos?
"A gente tem um modelo de gestão que ele vem focando numa certa desresponsabilização do ponto de vista dos contratos. Isso pode aparecer de algumas formas. Pode aparecer através de contratos temporários - que a Prefeitura faz um concurso, mas ele tem duração de 2 anos ou é um contrato emergencial, sem concurso - ou via terceirização. Em ambos os casos, existe uma vinculação de recurso público para o pagamento desses funcionários. Existem ainda outras formas, que são subsídio para empresas privadas, para eles desempenharem determinado serviço. Com raras exceções, esse método de contratação vem criando prejuízos especialmente do ponto de vista de você ter uma gestão que planeje - a médio e longo prazo. Porque, veja só, se eu tenho funcionários com vínculo muito frágil, eu não sei se esse funcionário começa esse ano e termina esse ano na mesma função. Aí eu vou pensar uma política de educação para a cidade, sendo que metade dos meus funcionários - professores são temporários, merendeiras são terceirizadas, assistentes em desenvolvimento infantil são terceirizadas. Fica muito difícil a gente fazer um projeto que você consiga desenhar planos e metas e que eles possam ser exercitados até lá na frente se você tem tão pouca estabilidade jurítica com relação a esses contratos (...). O primeiro foco é você pegar um recurso público de já existe, mas mudar a forma que ele tá sendo vinculado. Aí sim focando em concurso público, e não nas contratações temporárias e indiretas. A parte de arrecadação, de alocação de recursos, aí sim já seria uma movimentação secundária".
Plano de carreira dos professores e educação básica
"Tem dois focos para a gente pensar em uma educação de qualidade. Por um lado, é o ponto de vista do profissional, mas por outro lado não existe ensino sem aprendizado. Então a gente precisa olhar o lado do aluno também. O que tem acontecido com as escolas? A evasão escolar tem sido um dado alarmante, e cada vez mais crescente. Eu, por exemplo, dou aula a partir do 6º ano e é nídido, você vai vendo o número de alunos que abandona a escola aumenta ano após ano. E a gente não tem conseguido encontrar estratégias para lidar com professores desmotivados, adoecidos... Então nos leva a realmente uma situação de repensar (...). As diversas áreas de interesse social precisam ser contempladas. A gente aproxima o local da educação dos filhos, do local de trabalho ou de moradia dos pais.
A gente tem, por um lado, uma necessidade de ampliação da rede municipal. Mas eu não gosto de colocar as coisas apenas em termos de ampliação. A gente tem uma demanda para ampliação, mas a ampliação também se dá utilizando estruturas que nós já temos. Por exemplo, a gente vai tendo o fechamento do turno noturno, e o prejuízo que o ensino EJA está tanto ele já está dado (...). São algumas frentes. Por um lado a gente tem que olhar para o Fundeb (...). Existe muita transferência de recurso público para iniciativa privada. A gente acredita que vai precisar de um cuidado, de revisão desses contratos (...). A Prefeitura tem uma quantidade de recursos relativamente grande. Salvador é uma das capitais com maior orçamento anual. Hoje tem quase R$ 11 bilhões. E uma parte relativamente boa desse orçamento tá naquilo que a gente chama de orçamento de capital, que pode ser pensado e revertido em investimentos (...) a gente precisa de uma virada de chave na forma que a educação está sendo vista. Ao nosso ver, ela precisa passar a ser vista como investimento, nunca como gasto.
Se você reduz o número de alunos por sala, você realmente precisa de mais profissionais. Mas isso nos remete para duas situações. Existe muita capacidade ociosa - escolas que abrem pela manhã e estão fechando no turno da tarde. Então você já tem infraestrutura que está ficando ociosa (...). Por outro lado, não tem muita alternativa, se a gente não olha para esse investimento na educação como investimento necessário, a gente acaba esbarrando apenas no elemento orçamentário (...)".
Mobilidade urbana, transporte público e tarifa social para pessoas desempregadas e estudantes
"A mobilidade acaba tendo um impacto cotidiano muito forte (...). Hoje a Bahia e Salvador têm tido um custo de transporte muito alto, especialmente em comparação com a média de renda dos trabalhadores soteropolitanos. Frequentemente, as pessoas acabam tendo que escolher entre pegar ônibus ou comprar pão. O próprio modelo de integração que a gente tem hoje vigente ele também cria situações em que as pessoas sacrificam um transporte porque não conseguem (...). Quando a gente vai olhar para essa dimensão orçamentária, eu gosto sempre de lembrar que Salvador, na prática, tem operando uma transferência muito grande para recursos de transporte. Ano passado a gente teve R$ 200 milhões de subsídios que foram oferecidos pela Prefeitura. E tivemos mais R$ 100 milhões de perdão de dívidas das empresas de transporte em Salvador (...).
Na prática, a Prefeitura tem colocado recursos para garantir o funcionamento de um transporte que está na mão da iniciativa privada. Eu considero isso particularmente preocupante. Porque quando a gente faz uma concessão, a gente tá partindo de um pressuposto que o serviço ele vai passar a ser oferecido por uma empresa. Você tem um contrato, estipula um conjunto de mecanismos - a renovação da frota, você coloca as linhas que devem ser atendidas, horários. Por outro lado, a gente vê esses contratos frequentemente sendo descumpridos, as empresas têm alegado que elas não têm recurso para sua manutenção (...). Mas, curiosamente, toda vez que se abre a licitação, diversas empresas têm interesse em continuar operando aquele transporte. Aí tem uma contradição um pouco esquisita, convenhamos (...).
Tem muito recurso sendo injetado na iniciativa privada, mas o funcionamento do transporte não vem melhorando. Ao nosso ver, existe uma situação que vai chamar a Prefeitura a pensar o modelo de transporte, o próprio modelo de concessão (...).
A gente já tem uma movimentação de caixa corrente todo ano. O fluxo de caixa que a Prefeitura tem deslocado para o funcionamento do transporte é muito grande. A gente pode estabelecer a partir de uma perspectiva de legislação municipal um funcionamento diferente. Se a gente traz pelo menos uma parte do funcionamento do transporte público para dentro da Prefeitura, a gente garante que a tarifa ela não vai mais precisar ter embutida um taxa de lucro. A gente coloca na proposta, inclusive, um parâmetro de que as tarifas tenham como objetivo a manutenção, mas sobretudo um investimento em melhoria do serviço. O recurso ele existe. Não necessariamente a gente tem para uma implementação imediata todas as medidas. Agora você pegar e isentar a população que hoje está sem se deslocar e os estudantes, realmente o impacto orçamentário ele dá pra ser contemplado com esses gastos anuais de subsídios que a Prefeitura vem fazendo".
Como a Prefeitura consegue bancar e gerir modais de transporte?
"Hoje a Prefeitura tem gerido indiretamente o ônibus e agora o BRT. Na nossa perspectiva, a gente precisaria de uma modificação. Porque o VLT é um transporte que deveria aparecer com um potenção integrador muito maior do que é apresentado (...). Claro, não dá para o orçamento da Prefeitura sozinho dar conta de gerenciar todos os modais. Mas a gente tem dentro, seja do PAC, seja dos diversos projetos que parte são destinados para mobilidade, a gente tem orçamento que poderia estar sendo usado para modais integrados. Só que hoje a gente tem um problema: parece que a lógica de funcionamento da Prefeitura ela está com um certo confronto com o funcionamento dos modais que estão gerenciados, por exemplo, pelo Estado. E aí o BRT funciona em certo embate com as linhas do metrô (...).
Existem experiências onde a Prefeitura tem uma lógica participativa no sentido dos outros entes do estado. Ela não precisa necessariamente abdicar de ter uma participação no metrô ou de ter uma participação no VLT porque o estado tem assumido algumas linhas (...). A gente vem pensando o seguinte: a maioria das pessoas em Salvador hoje que consegue a condição de se moverem por transporte individual, seja ele carro ou moto, têm feito essa opção (...). A única alternativa real e objetiva para desafogar o trânsito é se a gente torna a alternativa do transporte público uma alternativa mais atrativa e mais viável para a maior parte da população do que o transporte individual (...).
Hoje a gente não tem nenhum mecanismo eficiente da Região Metropolitana. A Prefeitura de Salvador, em certo sentido, acaba sendo a que recebe menor impacto. A gente entende que, se a menor parte dos deslocamento vem direcionado para Salvador, como é que a Prefeitura não participa do gerenciamento desse transporte? (...) Isso inclui, inclusive, o ferry-boat (...)".
Segurança pública
"Claro que são esferas de poder diferentes. São esferas de responsabilidades também diferentes. O poder público estadual vai ter o gerenciamento da Polícia Militar e da Polícia Civil, que são as duas maiores instituições hoje com função de promoção de segurança pública no estado da Bahia, mas também em Salvador. E a capital ela tem a responsabilidade direta sobre a Guarda Municipal (...) A gente tem um modelo de política de segurança pública que, no Brasil, com raras exceções, vem sendo implementado em praticamente todos os locais. A gente faz um enfrentamento aos crimes a partir de um reforço de militarização das polícias (...). No caso da Guarda Municipal de Salvador, ela reproduziu os mesmíssimos modelos (...). A gente tem insistindo no mesmo modelo, e o problema não tem sido sanado.
(...) quanto mais as polícias vêm se militarizando, mais aumenta a necessidade das facções e dos grupos criminosos também aumentarem e reforçarem materiais cada vez mais pesados (...). Na nossa perspectiva, a Guarda Municipal deveria ter uma virada muito importante no seu funcionamento. A Guarda Municipal tem como prerrogativa ser trabalhada para prevenção. (...) pra nós, a Guarda Municipal deveria ser um mecanismo de gerenciamento de proteção das comunidades. Se a gente cria um mecanismo de que no interior das comunidades a Guarda Municipal passe a gerenciar, com associação de moradores, a gente vai precisar pensar, inclusive, um outro conjunto de profissionais que estariam dentro dessa estrutura da Guarda Municipal".
Carnaval
"Acredito que a população tem se sentido cada vez mais colocada de fora do Carnaval, inclusive. Tanto do ponto de vista dos ambulantes, ao mesmo tempo acessar os circuitos se faz cada vez mais difícil. (...) Chegou a um ponto de saturação que tem colocado inclusive as vidas das pessoas em risco. Existe um modelo de funcionamento do Carnaval que, claro, gera emprego, renda, gera recursos especialmente para o turismo, mas tem mostrado graves limitações. Não quero dizer com isso que a gente pretende acabar com o Carnaval existente em Salvador. Mas o foco da Prefeitura não pode ser reforçar um modelo que tem se mostrado com tantos problemas. E que ele não consegue comportar e trazer toda a população de Salvador para participar nesse formato. E a gente acabou esvaziando, ao longo das últimas décadas, várias experiências de Carnaval que partiam de marchinhas, que construíam seus blocos (...).
O investimento público tem sido para bancar grandes artistas que já têm orçamentos gigantescos, que têm enormes patrocinadores. A gente tem pensando numa inversão de prioridades. Não quer dizer que a prefeitura deixa de organizar o Carnaval no Centro e nesses circuitos comerciais. Mas ela focaria seus recursos na organização de alternativas culturais (...)".
Moradias inadequadas em Salvador
"Quando a gente olha para habitação na cidade, a gente tá pensando no ponto de vista ambiental, a gente tem um problema de deslizamentos, especialmente na época chuvosa, mas Salvador já tem uma carência de pelo menos 20 anos de políticas de construção de moradia popular. (...) Um dado alarmante é que a gente tem mais moradias vazias do que pessoas e famílias sem casa na cidade. Salvador tem o déficit habitacional da ordem de 130/140 mil residências.
Enquanto que a gente tem quase 200 mil residências com potencial de estarem sendo utilizadas. Olhar para essas pessoas que estão em situação de despejo e olhar para as encostas, a gente vem pensando em integrar uma estrutura de geração de moradia popular a partir de uma perspectiva do próprio poder público ele gerenciar, seja via cooperativas, seja via uma empresa municipal de construção civil. E essa é muito importante porque dialoga com o problema do desemprego em Salvador que é muito grande, hoje quase em 17%, mas dialoga com esse déficit habitacional que é muito grande. Ao mesmo tempo, é um dos segmentos que a Prefeitura tem mais feito transferência de recursos. A gente vê licitações muito caras, a gente tem muita dificuldade de gerenciar os gastos que estão sendo implementados, e os mecanismos de controle são praticamente inexistentes.
Quando a gente traz para dentro do poder público em especial a atribuição de construção de moradia popular e de infraestrutura de interesse social, a gente dialoga com uma capacidade ociosa (do ponto de vista de mão de obra), dialoga com uma demanda gigantesca (do ponto de vista de habitação social) e tem muito terreno da Prefeitura que pode ser alienado em favor dessa produção de habitação de interesse social.
Salvador tem alienado suas propriedades em favor da construção de imóveis de alto padrão. Na Graça, Corredor da Vitoria e Ondina, por exemplo. Vemos que esses bairros têm muitas construções, muitos apartamentos vazios durante boa parte do ano e imóveis apenas para especulação imobiliária".
Como reduzir o desemprego?
"Nós pensando em três frentes. Uma delas é a contratação direta, com concurso público, empresas municipais que a gente tem condição de estar implementando (...). Um outro aspecto são as cooperativas. As cooperativas têm um potencial organizativo porque ela consegue pegar trabalhadores que estão isolados (...). Junto a isso, a Prefeitura tem que ter um foco em projetos de fomento das pequenas propriedades e pequenos comércios (...)".
Saúde pública
"O sistema de contratação hoje especialmente dentro da atenção primária ele está quase todo focado em contratos de Pessoas Jurídicas (...). São essas empresas, e não o poder público, que vão gerenciar e pensar uma política de saúde, porque a Prefeitura acaba abrindo mão de uma esfera de responsabilidade. Quando fala de concurso público, a área de saúde precisa de uma prioridade, porque ela está desabastecida do ponto de vista de contratação direta.
Agora esse não é o único problema. Salvador tem uma taxa de cobertura de atenção primária de saúde muito baixa (...). A própria estrutura da atenção primária tem seus problemas. Mas o primeiro ponto de partida para você melhorar a atenção primária é você ter atenção primária (...) A gente precisa melhorar a cobertura. A gente também tem um problema quando vai falar da atenção especializada, é a famosa fila da regulação. Qualquer consulta de atenção especializada, especialmente a gente tem tido um problema muito grave para exames (...). Essa é uma situação que a gente só resolve com um mecanismo de controle e aí precisa de uma ampla participação da sociedade civil para a gente mudar o sistema de gerenciamento.
A gente não tem hoje capacidade e infraestrutura de oferta de serviços de exames laboratoriais, de exames de imagem. Tudo isso a Prefeitura abriu mão completamente (...)".
Como diminuir as desigualdades?
"A Prefeitura não tem, por conta própria, capacidade de ela redistribuir recursos. E nem é uma atribuição da Prefeitura. Mas o poder público tem um potencial muito grande de fazer com que os recursos que estão a disposição da sociedade passem a ser gerenciados em favor dos seguimentos mais desfavorecidos (...). Esse que é o foco, que a gente tá tentando trabalhar nesse programa, quando a gente fala de transporte, quando a gente fala de oferta de serviço de saúde, quando a gente fala até da rede de atenção psico-social, que é um dos males muito levantados (...). Tudo isso vem dentro de uma dinâmica de redistribuição dos recursos públicos em favor dos seguimentos mais desfavorecidos.
É a gente falar de um IPTU que consiga ter uma dinâmica progressiva, que não está hoje implementado. É a gente pensar em uma outra dinâmica da implementação de uma política de geração de emprego e renda em Salvador. No final das contas, tudo isso acaba sendo política de combate à miséria extrema (...). Tudo isso a gente combate ao trazer a população para o emprego formal. As situações emergenciais a Prefeitura têm condições de incidir, seja com uma bolsa, seja com a compra direta de cestas básicas, Mas a verdadeira política de promoção de igualdade social é geração de emprego e renda, é o vínculo formal, é a condição das pessoas se especializarem, de terem melhores condições de galgarem melhores postos de trabalho".
AUTOR
Redação iBahia
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