Nas eleições municipais de 2024, 72% dos candidatos da Bahia possuem escolaridade até o Ensino Médio. Dos 33.269 candidatos com candidaturas deferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 23.965 declararam ter essa escolaridade, com 14.452 deles tendo concluído essa etapa da educação.
A Constituição Brasileira, embora exija que os candidatos saibam ler e escrever, não determina um nível mínimo de escolaridade para concorrer a cargos eletivos. Um exemplo é o caso de Zé de Migué, candidato a vereador em Teofilândia, que teve sua candidatura mantida pela Justiça Eleitoral, mesmo sendo acusado de analfabetismo.
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O juiz José de Souza Brandão Netto, da 123ª zona eleitoral de Araci, concluiu que o candidato possui o Ensino Fundamental incompleto, o que é suficiente para garantir sua elegibilidade. Situações como a dele refletem a realidade de 11,22% dos candidatos baianos, que também não completaram o Ensino Fundamental.
Os critérios necessários para a candidatura dos cidadãos são: nacionalidade brasileira, plenitude dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no local onde se candidata, filiação partidária e idade mínima, que varia conforme o cargo desejado. No caso dos vereadores, é 18 anos. Para os prefeitos, a idade mínima aumenta para 21 anos.
Alfabetização é um critério para deixar candidato inelegível
Na Bahia, o número de candidatos que declararam saber apenas ler e escrever é de 816 (2,45%). No entanto, a alfabetização é um critério determinante para inelegibilidade, conforme a Lei Complementar 64/1990, que impede analfabetos de concorrer.
Pelo menos um candidato teve a candidatura impugnada por ser analfabeto na Bahia. Luiz Eduardo Araújo Santos, conhecido como Luy Vaqueiro, tentava uma vaga para vereador em Ibiquera pelo partido Podemos, mas não pode concorrer por não saber ler, nem escrever.
AUTOR
Joana Miranda
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Joana Miranda
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