Como parte da preparação para as eleições municipais de 2024, o transporte público em Itabuna, no sul da Bahia, será gratuito neste domingo (6). A Prefeitura da cidade suspendeu, na manhã desta quinta-feira (3), a cobrança da tarifa aos usuários do sistema de transporte público pela empresa Atlântico Transportes, que opera o sistema. A medida funcionará entre as 5h e 21h.
De acordo com a Prefeitura, caberá à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settran) e à empresa concessionária a responsabilidade de aplicação da determinação.
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A iniciativa está em conformidade com a Resolução n.º 23.736, emitida em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige que o poder público tome as medidas necessárias para garantir, durante os dias de votação, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano. A resolução também considera inconstitucional a falta de transporte público gratuito tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Por meio do ofício n.º 010/2024, a Prefeitura de Itabuna informou os juízes das 27ª e 28ª Zonas Eleitorais, Sami Storch e André Luiz Santos Britto, sobre essa decisão.
Mais cedo, a Settran já havia anunciado que disponibilizará ônibus durante os dias úteis no Dia das Eleições, com 36 veículos da nova frota operando na área urbana e quatro destinados ao transporte rural. Segundo a prefeitura, essa quantidade é suficiente para atender os eleitores que precisam do transporte público para ir às urnas, voltar para casa ou se deslocar pela cidade.
Eleições: veja esquema especial montado em Itabuna
Além do transporte gratuito, no dia das eleições municipais, Itabuna terá um esquema especial para garantir que os eleitores possam exercer a cidadania. Conforme o Departamento de Limpeza Pública do município, o setor vai intensificar a varrição e higienização das principais vias e áreas próximas aos locais de votação, tanto nos bairros quanto no centro da cidade.
No sábado (5), ainda segundo o setor, haverá varrição pela manhã e à noite, para garantir que todas as áreas estejam preparadas para o domingo (6). Após as eleições, na segunda-feira (7), a limpeza será retomada em todos os pontos de votação, removendo a sujeira acumulada e eventuais resíduos das comemorações.
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Brenda Santos
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