O que se pode esperar de Jair Bolsonaro em 10 áreas

Numa eleição marcada por forte polarização, o capitão da reserva Jair Bolsonaro chega ao poder com o desafio de unir o país e uma extensa lista de demandas. O GLOBO ouviu especialistas e integrantes da campanha do presidente eleito para construir um panorama de expectativas em dez grandes áreas. A incerteza é o elemento presente em praticamente todas elas. De cara, Bolsonaro terá de lidar com a pressão no Congresso para eleger presidentes da Câmara e do Senado com perfil mais independente em relação ao Planalto. A nova configuração do Parlamento também será decisiva para a aprovação da reforma da Previdência, o mais urgente desafio econômico. Não se sabe, porém, qual o desenho da reforma que Paulo Guedes, o “posto Ipiranga” de Bolsonaro conseguirá enviar à Casa. Acredita-se que medidas defendidas por Bolsonaro para combater a violência, como a ampliação da posse e do porte de armas e a redução da maioridade penal, sejam aprovadas com mais facilidade. A chegada do capitão e de outros representantes das Forças Armadas ao poder também deve ampliar o protagonismo dos militares no cenário político, com maior controle das fronteiras e esforço para destravar projetos, entre eles a aquisição de caças suecos. É no meio ambiente e nos direitos humanos que os especialistas temem um retrocesso.

Numa eleição marcada por forte polarização, o capitão da reserva Jair Bolsonaro chega ao poder com o desafio de unir o país e uma extensa lista de demandas. O GLOBO ouviu especialistas e integrantes da campanha do presidente eleito para construir um panorama de expectativas em dez grandes áreas. A incerteza é o elemento presente em praticamente todas elas. De cara, Bolsonaro terá de lidar com a pressão no Congresso para eleger presidentes da Câmara e do Senado com perfil mais independente em relação ao Planalto. A nova configuração do Parlamento também será decisiva para a aprovação da reforma da Previdência, o mais urgente desafio econômico. Não se sabe, porém, qual o desenho da reforma que Paulo Guedes, o “posto Ipiranga” de Bolsonaro conseguirá enviar à Casa. Acredita-se que medidas defendidas por Bolsonaro para combater a violência, como a ampliação da posse e do porte de armas e a redução da maioridade penal, sejam aprovadas com mais facilidade. A chegada do capitão e de outros representantes das Forças Armadas ao poder também deve ampliar o protagonismo dos militares no cenário político, com maior controle das fronteiras e esforço para destravar projetos, entre eles a aquisição de caças suecos. É no meio ambiente e nos direitos humanos que os especialistas temem um retrocesso.

Eleito na esteira da insatisfação com as velhas práticas políticas que converteram o Congresso em reduto de investigados por corrupção,RIO - Pressionado durante o segundo turno, Jair Bolsonaro deu algumas declarações amenizando o tom de falas suas ou de aliados em temas econômicos, políticos e ambientais. Isso, porém, não aconteceu na educação. As propostas mais repetidas pelo presidente eleito durante a campanha foram “expurgar a ideologia de Paulo Freire” das escolas e cursos de formação de professores, priorizando o ensino de “matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Pautas polêmicas que certamente vão gerar debates ainda mais intensos à medida que o governo tente colocá-las em prática.

O caminho para promover mudanças profundas na educação brasileira não é tão simples. Presidentes no auge de sua popularidade, em momentos de expansão econômica e com sólida base no Congresso Nacional (casos de Fernando Henrique em seu primeiro mandato e de Lula em seu segundo), tiveram dificuldade para aprovar políticas estruturantes no setor.

Os militares passaram a reviver um protagonismo no Executivo antes mesmo de chegarem ao Palácio do Planalto pelas urnas. Fraco e impopular, o presidente Michel Temer abriu espaços para os generais, dentro do Planalto e à frente do Ministério da Defesa, que saiu das mãos de um civil de maneira inédita. Com o capitão Jair Bolsonaro (PSL) e o general Antônio Hamilton Mourão (PRTB) no poder, o protagonismo dos militares deve crescer.

Segundo o grupo que planeja as ações do governo Bolsonaro, as Forças Armadas devem intensificar sua atuação em operações de garantia da lei e da ordem (GLOs); aumentar a presença em áreas distintas da defesa, como saúde, educação e infraestrutura; e tentar dar mais efetividade a projetos tidos como prioritários, mas que esbarram em falta de dinheiro.

A julgar por declarações da campanha, a política externa sob a liderança de Jair Bolsonaro poderá ser a mais alinhada aos EUA desde o governo do marechal Humberto Castelo Branco, o primeiro depois do golpe de 1964, avaliaram analistas e diplomatas. Essa orientação decorreria menos de cálculos estratégicos do que da associação que Bolsonaro e sua equipe buscaram com o ideário de Donald Trump, em especial no que diz respeito à desconfiança das instituições multilaterais.

O general Augusto Heleno Pereira, possível ministro da Defesa, já declarou ao GLOBO que as relações com os EUA “podem melhorar”, e criticou a “prevenção enorme” da esquerda com a superpotência. Na última sexta-feira, o presidente do PSL, Gustavo Bebbiano, disse que a OEA tem “zero credibilidade”, e que a ONU tem “viés esquerdista, globalista”. À agência Reuters, o cientista político Paulo Kramer, da assessoria de Bolsonaro, indicou como possível chanceler o embaixador Ernesto Araújo, diretor do Departamento de EUA, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty.

A saúde, maior preocupação declarada dos brasileiros em pesquisas e o segundo maior orçamento da União (R$ 130,8 bilhões este ano), permanece uma incógnita. Em seu plano de governo e em entrevistas e posts nas redes sociais, o presidente eleito Jair Bolsonaro propôs medidas genéricas.

Na essência, a afirmação de não aumentar os recursos, porém fazer mais com a melhoria na gestão e o combate da corrupção. O governo eleito pretenderia investir, num primeiro momento, em auditorias e levantamento detalhado de dados para identificar onde há subfinanciamento, mas também onde há desperdícios, segundo colaboradores da campanha.

Abraçada pelo mercado financeiro desde o primeiro sinal de que adotaria reformas e austeridade fiscal, a candidatura de Jair Bolsonaro tem agora o desafio de detalhar como fará a retomada da economia. Ao longo da campanha, o capitão reformado do Exército não deu pormenores de suas propostas econômicas e transferiu essa responsabilidade para Paulo Guedes, sua escolha para comandar o Ministério da Fazenda. Eleito, Bolsonaro precisa nomear equipe e negociar com Congresso e sociedade.

Guedes, por sua vez, não explicou como várias de suas sugestões ficarão em pé. Analistas são unânimes em afirmar que, para retomar o crescimento econômico mais vigoroso e permitir que o Brasil volte a gerar emprego — há 12,7 milhões de desempregados —, o primeiro passo é tirar o país da insolvência fiscal em que se encontra. Para isso, a reforma da Previdência é a agenda prioritária.

Ao longo da campanha, Bolsonaro pouco falou em cultura, área ignorada em seu programa de governo. Quando o presidente eleito tocou no tema, prometeu cortar recursos da área, revendo a Lei Rouanet, e sinalizou o fim do Ministério da Cultura, que deve virar uma secretaria do Ministério da Educação.

Diante desse cenário, nomes de destaque do setor especulam até que ponto as promessas de Bolsonaro serão postas em prática. Outros projetam como lidar com um governo cujos líderes já se posicionaram contra várias manifestações artísticas.

O Brasil amanhece com uma incógnita sobre a política do governo eleito não apenas para a maior floresta tropical do planeta, mas sobre a condução dos processos de licenciamento e fiscalização de empreendimentos do porte de usinas nucleares, minas de ferro e plataformas de petróleo. O meio ambiente recebeu poucas linhas no plano de governo e muita polêmica durante a campanha.

Permanece incerta, apesar de declarações de aliados do presidente eleito, que a prometida fusão dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Agricultura (Mapa) não ocorrerá. Se efetivada, estariam no escopo deste último, por exemplo, exploração de urânio e lixo industrial. Também criaria uma bipolaridade na governança, já que o papel do Mapa é estimular e o do MMA fiscalizar e controlar. O novo governo já tem, na própria bancada ruralista, um leque de opções para comandar a agricultura. Resta a definição do perfil de quem estará à frente das ações ambientais.

Eixo principal do discurso que levou Jair Bolsonaro (PSL) à vitória de ontem, a Segurança Pública deve ser a agenda principal dos primeiros cem dias de sua gestão. O presidente eleito deve turbinar o controle de fronteiras, dando protagonismo às Forças Armadas, que já participam da atividade, ao mesmo tempo em que reforçará com a medida o discurso de combate ao crime organizado. Em outra frente, a tentativa de implementar uma agenda pró-armamentista e de endurecimento da legislação penal será um teste para o governo.

A chamada excludente de ilicitude para policiais em serviço, dando a garantia de que não serão investigados caso matem no curso de operações, é outra bandeira, mas conselheiros da campanha alertam para a dificuldade de aprovação rápida no Congresso.

Numa eleição marcada por forte polarização, menos pânico e mais foco na busca de novas formas de atuação para enfrentar um embate inevitável. Lideranças de direitos humanos ponderam ser difícil estabelecer estratégias de ação específicas quando não foram apresentadas durante a campanha propostas concretas para o setor pelo novo presidente. Mas frases de efeito como a de que irá “botar um ponto final em todo ativismo no Brasil” confirmaram o que já era dado como certo: pela primeira vez desde os anos 1990, instituições de defesa dos direitos de mulheres, negros, LGBTs, indígenas, presos, entre outros, não encontrarão em Brasília interlocução interessada no avanço de pautas progressistas.

— Não comungo da ideia de que o discurso de palanque raivoso e bravatas de ocasião são um tique de Jair Bolsonaro. Seu discurso ferozmente discriminatório já empoderou e legitimou vozes misóginas, racistas, autoritárias, homofóbicas e extremamente violentas — diz a vice-presidente da ONG Grupo Arco-Íris, Marcelle Esteves, voltado para a cidadania LGBT. — Faremos denúncia sistemática de agressões e incrementaremos parcerias com grupos como de policiais antifascistas.