O gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi preso em flagrante na terça-feira (12), em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, após denúncias de crime ambiental. As investigações apontaram que a empresa estava descartando materiais de maneira irregular, utilizando buracos cavados inadequadamente em áreas próximas a residências.
A prisão do gerente e a investigação foram resultado de uma operação conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Militar. Além da detenção, a Embasa foi multada em R$ 318 mil, pelos crimes de degradação ambiental, ocultação de material e pela causação de desconforto respiratório e olfativo aos moradores da região.
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A TV Santa Cruz, afiliada do g1 em Itabuna, entrou em contato com a Embasa para obter um posicionamento, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
De acordo com o promotor de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção, os materiais descartados de forma irregular eram:
- resíduos sólidos e líquidos;
- detritos;
- óleos;
- substâncias oleosas.
O descarte irregular de materiais pela Embasa infringe a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V) e, além de provocar poluição, causou um forte odor que foi sentido pela população local.
Gerente da Embasa pagou fiança de R$ 15 mil e responderá por crime em liberdade na Bahia
Após a prisão, o gerente foi levado à delegacia de Itamaraju, onde pagou uma fiança de R$ 15 mil para responder ao processo em liberdade.
Em seu depoimento, ele afirmou que tomou conhecimento da situação na segunda-feira (11), por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o gerente falhou em fiscalizar o descarte irregular e em impedir o crime, sendo responsabilizado penalmente devido ao cargo que ocupa na empresa.
O promotor informou que apresentará uma denúncia contra a Embasa e buscará uma indenização para os moradores afetados pela situação.
Naiana Ribeiro
Naiana Ribeiro
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