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Multas chegam a R$ 20 mil

Decreto proíbe churrasco, caixa de som e bebidas em praias de Itacaré

Medida proíbe piqueniques, equipamentos destinados à amplificação de som, consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro, e mais

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Naiana Ribeiro

18/12/2024 às 10:01 - há XX semanas
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A Prefeitura de Itacaré, localizada no sul da Bahia e conhecida como destino turístico, publicou um decreto estabelecendo uma série de proibições para os frequentadores das praias da cidade. As medidas, que visam garantir a preservação ambiental e a ordem pública, incluem restrições que podem resultar em multas de até R$ 20 mil para quem não as cumprir. As proibições já estão em vigor e têm gerado um debate nas redes sociais, com opiniões divergentes sobre a sua implementação.


				
					Decreto proíbe churrasco, caixa de som e bebidas em praias de Itacaré
Foto: Prefeitura de Itacaré

Desde a publicação do decreto, na quinta-feira (12), estão proibidas nas praias de Itacaré:

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Leia também:

  • A utilização de caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros ou equipamentos que produzam ruídos e destinados à amplificação de som;
  • O preparo e a manipulação de alimentos como piquenique, realização de churrasco ou qualquer preparo que se utilize de combustíveis e deixe resíduos que não possam ser retirados e adequadamente descartados pelos usuários;
  • A instalação de acampamentos, tendas e barracas;
  • O consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro;
  • Trânsito de animais, incluindo pets, sem os tutores ou sem equipamentos de contenção (coleira, estrangulador, etc.). Além disso, os responsáveis pelos animais devem recolher os resíduos orgânicos da areia.

De acordo com a prefeitura, a fiscalização e a aplicação das penalidades serão responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em colaboração com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Turismo.

Os infratores, conforme a gestão municipal, estão sujeitos a sofrerem as seguintes sanções:

  • Advertência ou notificação preliminar;
  • Multa de até R$ 20 mil;
  • Apreensão do equipamento e/ou objetos.

Apesar de ter sido publicado no Diário Oficial na semana passada, a Prefeitura de Itacaré só anunciou as mediadas nas redes sociais na segunda-feira (16). "Para que nosso destino completo fique ainda melhor, temos regras a seguir. Conheça o decreto N° 1.459, que dispõe sobre regramentos nas praias de Itacaré. Vocês, morador e visitante, se atentem as novas regras. Juntos por uma Itacaré cada vez melhor", informaram na publicação.

A medida dividiu opiniões entre moradores e turistas. "Proibido piquenique? Daqui a pouco vão colocar uma portaria e fiscalizar as bolsas das mães, que ficam cheias de lanches para os filhos. Meu paraíso vai se transformar em praias para ricos. Estão gourmetizando o nosso refúgio", reclamou uma mulher.

Em outro comentário, um seguidor publicou: "Boa, família Itacaré! Cansado de pegar resíduos desses mal-acostumados. Agora vão ter que respeitar nosso paraíso e quem não tem consciência vai ter que limpar a praia".

Mais sobre Itacaré, destino turístico do sul da Bahia


				
					Decreto proíbe churrasco, caixa de som e bebidas em praias de Itacaré
Foto: Reprodução/TV Bahia

Itacaré é um destino nacionalmente conhecido por paisagens estonteantes e belas praias, com ondas ideais para a prática do surf, além de ser um lugar para quem busca sossego e contato pleno com a natureza.

A cidade turística, que integra a Costa do Cacau, também acolhe quem vive em busca de adrenalina e esportes radicais. A praia da Tiririca atrai surfistas de todas as partes do Brasil e do mundo, e a calmaria da maré na Praia da Concha é um convite ao banho relaxante e à prática de stand up paddle.

Os turistas podem visitar 14 praias, a maioria semidesertas, em um cenário que além do mar, inclui trilhas em meio a Mata Atlântica que dão acesso a algumas das praias. As que ficam no perímetro urbano são as mais visitadas da cidade, com destaque para a praia da Concha, Resende, Tiririca, e Ribeira.

Entre as mais afastadas, estão a Prainha, Jeribucaçu, Engenhoca, Havaizinho e Itacarezinho, mas que também são bastante frequentadas.

Além de ir às praias, os visitantes podem se aventurar em esportes radicais na cidade e em distritos no entorno. À noite, as opções de lazer estão na rua da Pituba, onde se concentra a maior parte dos bares, restaurantes, pizzarias da cidade, que além de uma culinária local, regional e internacional disponibilizam música ao vivo.

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