A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi condenada por assédio moral institucionalizado, após denúncias de servidores. A Justiça ainda determinou uma indenização de R$ 30 mil.
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As situações teriam ocorrido no Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte). O ex-diretor do veículo, Rubens de Jesus Sampaio, que segue afastado das atividades, nega as acusações.
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A condenação é 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista e foi publicada um ano e três meses depois que as denúncias vieram à tona. Para a Justiça, houve discriminação, violência e perseguição, que comprometeram a saúde dos trabalhadores.
Na época dos assédios, os servidores relataram episódios de intimidação e invasão da privacidade nas redes sociais.
Durante entrevista à TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, uma dessas pessoas, que preferiu não revelar a identidade, contou que chegou a ser diagnosticada com transtornos pós-traumático diante do assédio.
"Aquela sensação de falta de ar, agonia na barriga, no estômago, falta de apetite, não consigo dormir, pensamentos recorrentes. São coisas que atrapalham nosso dia a dia e tem dias que não dá vontade nem de levantar da cama", detalhou os sintomas.
Sindicato comemora
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Para o diretor do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Moacy Borba, o resultado "traz justiça às vítimas de assédio".
A entidade foi a responsável por formalizar a denúncia, movida em ação pública pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-BA).
"Nove jornalistas denunciaram os casos ou testemunharam, comprovando as denúncias e, em determinado momento, foram culpabilizados pela própria reitoria da Uesb, que trabalhou desde o primeiro momento da denúncia para proteger aqueles que foram apontados pela comissão de sindicância como praticantes de assédio moral".
O que diz a Uesb sobre o assédio moral
A defesa do professor Rubens Sampaio negou as acusações de assédio contra ele e ressaltou que vai recorrer contra a decisão.
"O professor Rubens Sampaio comprovou, documentalmente, que uma das denunciantes estava comercializando materiais e violando direito autoral de colegas, o que foi motivo da transferência dela. E a outra denunciante estava fazendo matérias comerciais dentro do Sistema Uesb, o que é proibido pelo regimento da universidade", acusou o advogado Guttemberg Macêdo Júnior, acrescentando que esses elementos não teriam sido analisados pela justiça.
Já o reitor da Uesb, Luiz Otávio de Magalhães, negou que tenha demorado a afastar o diretor, e adiantou que a instituição deve recorrer assim que for notificada sobre a condenação.