O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) um dos baianos que estava preso em Brasília por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Com a revogação de prisão preventiva, Joelton Gusmao de Oliveira deverá cumprir medidas cautelares, assim como outros envolvidos nos ataques, que já respondem dessa forma.
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Entre as determinações, estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.
O pedido de liberdade de Joelton foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 9 de novembro, porém só foi julgado agora. Para a PGR, a prisão do acusado não se justifica mais.
"Não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas", argumentou a procuradoria.
Morte em cela
No dia 20 de novembro, o réu Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelo mesmo crime, morreu após um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília, onde estava.
Antes disso, a defesa de Cleriston pediu liberdade a Moraes e citou parecer favorável da PGR. No entanto, o pedido de soltura não foi analisado a tempo.
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Agência Brasil
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