O ex-cônsul honorário da França na Bahia, o franco-senegalês Mamadou Gaye, está envolvido em uma disputa judicial em busca de reparação após ser vítima de injúria racial durante seu trabalho no consulado. As ofensas ocorreram entre 2023 e 2024, mas até o início deste ano, ele ainda não foi indenizado nem recebeu a retratação esperada.
Em entrevista ao g1, Gaye explicou que prestou atendimento a cidadãos com questões burocráticas e administrativas relacionadas à França entre 2019 e 2024, período em que exerceu a função de cônsul honorário. O agressor, um homem francês residente na Bahia, era um dos atendidos por Gaye.
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Segundo o ex-cônsul, atualmente doutorando e facilitador em transformação cultural de organizações, os insultos tiveram início em maio de 2023, quando ele não atendeu a uma solicitação do cidadão. "Ele me pediu pra entrar em contato com uma administração na França, o que a gente não faz até porque essas entidades não permitem que pessoas sejam representadas. Era um assunto particular dele", explicou ao g1.
O homem, insatisfeito com a recusa, começou a enviar e-mails para Gaye, copiando outros interlocutores institucionais de diversos países. Nessas mensagens, ele ofendia o ex-cônsul e questionava sua competência para exercer a função. "Avisei a ele que poderia acionar a Justiça, que era melhor ele parar, mas ele continuou. Em outubro, ele me chamou de 'tirano africano' e, terminou esse e-mail dizendo que era pra eu 'voltar ao meu buraco parisiense'".
Após as ofensas, Mamadou Gaye optou por mover uma ação judicial contra o homem. Em janeiro de 2024, a Justiça emitiu a primeira decisão, determinando o pagamento de R$ 3 mil por danos morais. Contudo, a decisão não abordou o pedido de retratação feito pelo ex-cônsul.
Diante do valor considerado "irrisório" — Gaye pede R$ 40 mil na ação —, o doutorando decidiu recorrer. Quase um ano depois, em 16 de dezembro, foi proferida uma nova sentença. Novamente, a decisão não se pronunciou sobre o pedido de retratação pública, mas manteve o valor de R$ 3 mil como pagamento por danos morais.
"Foi aí que eu decidi tornar essa história pública. (...) Essa segunda decisão da Justiça foi uma violência porque a Justiça está me dizendo: 'o que aconteceu com você não é nada, você não merece reparação e o que você sentiu e passou não tem nenhuma gravidade'. E essa pessoa é protegida".
Agressor não apresentou defesa e nem compareceu às audiências, diz ex-cônsul da França na Bahia
Segundo Gaye, o agressor não apresentou defesa e nem compareceu às audiências do processo. Agora, ele pretende interpor um embargo de declaração como recurso e afirmou que buscará acionar a Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa para tomar as medidas necessárias na esfera criminal.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com a defesa do homem acusado de injúria racial contra Mamadou Gaye.
Em resposta ao g1, o Consulado Geral da França informou que não comenta decisões judiciais, seja de tribunais franceses ou de estados estrangeiros. No entanto, o cônsul geral da França em Recife, Serge Gas, enfatizou que a entidade condena o racismo em todas as suas formas.
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Redação iBahia
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