Defensoria Pública recomenda alteração do nome de uma rua em Salvador

A Defensoria Pública da Bahia recomendou à prefeitura de Salvador, na quinta-feira (7), a alteração do nome da rua Morro do Escravo Miguel, localizada no bairro de Ondina. Segundo informações do órgão, a recomendação busca reforçar a conscientização da população e a resiliência dos negros brasileiros, contribuindo para que o passado não seja resumido ao período em que foram escravizados. A escolha do novo nome é de responsabilidade da própria prefeitura.

A sugestão da Coordenação da Especializada de Direitos Humanos, em conjunto com o Núcleo de Equidade Racial, é que o novo nome remeta a uma personalidade que tenha contribuído positivamente para a luta e resistência de pessoas negras no Brasil, eliminando qualquer ideal ou conotação racista, preconceituosa e/ou discriminatória.

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“A recomendação tem o intuito de ressaltar que pessoas negras não eram, em si, escravas. O povo negro foi escravizado e este passado, que até hoje tem inúmeros reflexos em nossa sociedade, deve ser lembrado com referências positivas à luta negra, homenageando os que ousaram lutar contra a ordem escravocrata, em vez de reproduzir a desumanização do lugar comum de escravo”, ressalta a defensora pública Letícia Peçanha, coordenadora do Núcleo de equidade Racial.

A escolha de nomes para os logradouros públicos leva em consideração a observação de alguns critérios como, por exemplo, nomes brasileiros que tenham se distinguido pela prática de atos heroicos e edificantes, nomes populares consagrados pelo uso, data de significação especial para a história, dentre outros feitos relevantes na história.

Salvador já teve rua com mudança de nome

Em 2022, a Prefeitura de Salvador sancionou a lei que mudou oficialmente o nome da Avenida Adhemar de Barros, no bairro de Ondina, para Avenida Milton Santos, em homenagem ao geógrafo baiano. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

Anteriormente, a via prestava era um tributo ao médico e político paulista Adhemar de Barros. Hoje, ela homenageia o geógrafo baiano vencedor do Prêmio Vautrin Lud de Geografia, na França, considerado o Nobel de Geografia. Milton Santos também foi professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), cujo o maior campus fica localizado na avenida. O projeto de Lei 97/2021, é de autoria do vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), e contou com ampla mobilização nas redes sociais por sua aprovação.

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