Consumidor deve estar atento à validade de materiais

A venda de produtos para construção e reforma costumam aumentar no fim e início de ano, e o consumidor deve estar atento no momento da compra ou recebimento dos materiais que adquirir quanto à validade, informações em língua portuguesa e a origem do fabricante. Em operação de fiscalização realizada no ano passado, a Fundação do Procon, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, autuou 100% das lojas fiscalizadas que desrespeitaram o Código de Defesa do Consumidor. A maioria dos materiais de construção, especialmente os de acabamento, têm validade que precisa ser respeitada para a segurança e durabilidade da obra. Quando não houver vencimento, o produto deverá constar a seguinte informação: ‘Prazo de Validade Indeterminado’.

Para assegurar os direitos do comprador de materiais de construção, o Procon informou que vai realizar operações regulares de fiscalização desses produtos nas lojas especializadas. Segundo Bruno Stroebel, supervisor de planejamento de fiscalização operacional da entidade, o objetivo dessas operações é observar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor quanto a prazo de validade, origem e informações em língua portuguesa.

No período de junho a setembro do ano passado, o Procon fiscalizou 25 lojas das grandes redes de material de construção na capital paulista e todas apresentaram irregularidades e foram notificadas e autuadas. A multa também foi emitida para os fabricantes que não atenderam a legislação. A orientação dada pelo Procon é que a loja, através de seus funcionários e promotores do fabricante, devem conferir a validade dos produtos em exposição nas gôndolas. Selantes, rejuntes e alguns tipos de cimentos têm validade e o uso após o seu vencimento podem ocasionar avarias na obra e causar acidentes, como desprendimento de revestimentos de fachadas, por exemplo.

Segundo Bruno, as irregularidades encontradas nas lojas de materiais de construção, em especial a venda de produtos vencidos, ocorrem também com comerciantes de outros tipos de produtos nacionais e importados. Incluem ainda preços distintos para o mesmo item, cobrança no caixa de valor diferente do anunciado na prateleira e falta informação claras sobre preços, formas de pagamento e trocas.

Com relação às mercadorias, os desrespeitos mais comuns ao Código de Defesa do Consumidor são a ausência de dados obrigatórios na embalagem, como composição e informações sobre o fabricante. E mais, falta de prazo de validade, falta da data de fabricação para o cálculo da validade, etiqueta apagada, falta de informações claras no rótulo, grafia em língua estrangeira e ainda, não ter instruções de uso e eventuais restrições. Em alguns tipos de produtos, também é conferido o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Riscos aos consumidores

Eduardo Ioshimoto, professor aposentado da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e docente de Engenharia Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ressalta a importância desse tipo de fiscalização do Procon para proteger o consumidor. Segundo ele, mais de 60% do cimento comercializado na capital tem como destino pequenas construções e muitas vezes esse perfil de comprador não costuma conferir o prazo de validade e a recomendação de uso de alguns itens, um fator crítico em qualquer obra.

Segundo ele, resinas e selantes são produtos cuja deterioração ocorre ainda na prateleira da loja, antes mesmo da venda. Assim, fora do prazo de validade podem trazer prejuízos ao proprietário, que pode ter sua expectativa frustrada por problemas como infiltrações, trincas precoces e outros efeitos indesejados.

Para comprar materiais de construções, em muitos casos vale a mesma para alimentos: olhar validade, como conservar o produto depois de aberto, usar em quais situações etc, observa Ioshimoto.

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