Entregue mensalmente cinco dias úteis antes da sua data de vencimento, a conta de energia contém informações muito importantes. E elas vão muito além do valor que você vai pagar pelo consumo de energia. Preço, tarifa, kWh (quilowatt-hora ou consumo de energia), bandeira tarifária, taxa de iluminação pública, encargos, custos de geração e transmissão, impostos, multas e juros: tudo isso compõe o valor final. Quanto melhor o entendimento, melhor para tentar economizar.
Segundo Ana Christina Mascarenhas, gerente de Eficiência Energética da Coelba, o consumidor precisa entender que todos os impostos, encargos e tarifas giram em torno do seu consumo de energia. “Quanto menos eu consumo, menos eu pago”, explica. “O consumidor não sabe quanto do valor pago na conta foi destinado à Coelba, ao governos federal, estadual e municipal, quanto pagou de encargos, de custos de geração e de transmissão”, completa a gerente.
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Observe que toda a cadeia de custos da energia elétrica, desde a geração até a disponibilização aos consumidores, é cobrada na distribuidora, ou seja, pela Coelba. Pagamos pela sua disponibilidade 24 horas por dia, 365 dias por ano. Assim, a tarifa de energia é calculada para arcar com todos os custos de operação e expansão e para cobrir os investimentos que são realizados na rede. Além disso, existem os encargos setoriais que são seis e quatro impostos e contribuições para os governos federal, municipal e estadual.Um exemplo: Em setembro de 2015, a conta de energia de um consumidor residencial da Coelba apresentou 37,45% relativo a geração e bandeiras tarifárias, 31% relativo a impostos, 6,82% de encargos, 2,59% de transmissão e 22% do valor foram destinados à Coelba.
Qual a diferença entre tarifa e preço?Tarifa e preço parecem se confundir, mas são duas coisas bem diferentes. Tarifa é o valor a ser cobrado pela prestação do serviço de geração, transmissão e distribuição de energia. O preço, por sua vez, é composto pela tarifa mais os impostos - ICMS, PIS/PASEP e Cofins. Todo mês de abril, no caso da Coelba, a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, define o reajuste da tarifa. O preço final é igual à tarifa mais ICMS, PIS/PASEP e COFINS.O percentual do ICMS é fixo (na classe Residencial, 25% para quem consome até 149,99 kWh ou 27% para consumo a partir desse valor). Já os valores de PIS/PASEP e COFINS são variáveis mês a mês. No mês de setembro de 2015, os valores foram de 0,35% e 3,36%, respectivamente, perfazendo um total de 4,09%. Em fevereiro deste ano esse valor chegou a 9,26%.O valor da CIP (Contribuição de Iluminação Pública ) também varia de acordo com o consumo residencial. Quem consome até 60 kWh é isento da taxa. Para consumos a partir desse valor, é cobrado 10% da diferença de consumo acima de 60 kWh multiplicado pelo preço (tarifa mais impostos). Essa alíquota de 10% tem limites por faixa de consumo: de 61 a 450 kWh é R$ 25,59; de 451 a 650 kWh é R$40,19; de 651 a 1000 kWh limite de R$ 46,89; de 1001 a 2000 kWh de R$ 53,59 e acima de 2000 kWh o limite é R$ 66,99.Na conta, o consumidor pode entender mais esses valores no campo descrição da nota fiscal logo abaixo das informações de conta-contrato, data de vencimento e valor da fatura. Uma das informações mais importantes no campo descrição da nota fiscal é o consumo ativo, ou seja, quanto efetivamente o consumidor usou de energia naquele período. Também é importante olhar sempre o campo composição do consumo para ver os percentuais pagos na composição da tarifa.O valor do consumo ativo (kWh) é calculado somando as potências de todos os equipamentos em kW e multiplicando pela quantidade de horas de uso por dia no período de leitura da concessionária - que varia de 27 a 33 dias. Por exemplo: Uma lâmpada de 10W, usada durante 3 horas por dia, no período de 30 dias vai significar um consumo mensal de 9 kWh. Outro campo que não pode passar batido pelo consumidor é o histórico do consumo. Nele, podemos identificar a quantidade de kWh utilizada em cada mês e avaliar quais são os períodos com maior e menor gasto de energia. Observe que esse número não é constante e varia de acordo com a temperatura - quanto mais quente, mais consumimos - quantidade de pessoas na residência e o tempo que usamos os equipamentos.
Bandeiras tarifáriasSistema criado pelo Governo Federal para indicar, mensalmente, se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de energia, as bandeiras tarifárias funcionam como uma espécie de semáforo de trânsito (cores verde, amarela e vermelha). Por exemplo, quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos. Portanto, a tarifa de energia não terá acréscimo.A bandeira amarela aponta condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,025 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido. A bandeira vermelha demonstra condições mais onerosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 0,045 por quilowatt-hora (kWh). Vale destacar que, sobre o valor da Bandeira Tarifária, também incidem impostos (PIS/PASEP, COFINS e ICMS).
