Aposentados do INSS começam a receber metade do 13º salário

Os aposentados e os pensionistas do INSS começam a receber nesta segunda-feira, dia 26, a primeira parcela do 13º salário, equivalente a 50% do abono de fim de ano. O pagamento terá início com os segurados que recebem um salário mínimo e têm cartão de benefício com final 1 (confira o calendário ao lado). A expectativa é de beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$ 21 bilhões na economia. O dinheiro extra será depositado com o benefício regular.

Quem ganha um salário mínimo vai receber entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro (um grupo por dia). Quem recebe acima do piso nacional terá o pagamento nos primeiros cinco dias úteis de setembro (dois grupos por dia). Para saber o número final do cartão de pagamento, o segurado deve considerar o último dígito antes do traço.

Terão direito à antecipação do 13º salário os aposentados e as pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou pensão por morte. Quem tem auxílio-doença terá o abono proporcional ao número de meses de afastamento de trabalho, assim como quem começou a receber o benefício depois de janeiro de 2019. Quem tem Benefício de Prestação Continuada (BPC, para idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência carente) ou Renda Mensal Vitalícia não faz jus ao 13º.

A segunda parcela do abono será creditada na folha de novembro, a ser paga entre o fim daquele mês e o início de dezembro. Sobre essa segunda parte poderá incidir o Imposto de Renda (IR), se for o caso.

A antecipação do 13º aos aposentados — que desde de 2006 era garantida por decreto presidencial— daqui para frente deverá ser obrigatória. Uma medida provisória foi assinada para assegurar o direito. Só depende de aprovação do Congresso.

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