Alunos das Universidades públicas de Salvador se reuniram na manhã desta quinta-feira (6) em uma manifestação contra o corte de verbas das instituições federais do Brasil. A concentração aconteceu na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), localizada na rua Augusto Viana, no Canela. Veja vídeo:
https://twitter.com/iBahia/status/1578065490286678017
A manifestação foi convocada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), a União dos Estudantes da Bahia (UEB) e outros grupos estudantis. Alunos da UFBA, da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e grupos sociais se reuniram na Reitoria da UFBA por volta das 11h. Às 12h15, o grupo saiu em caminhada, protestando contra os cortes e o enfraquecimento das políticas afirmativas nas Universidades.
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O Decreto 11.216 altera o Decreto 10.961 de 11 de fevereiro deste ano, e institui um novo contingenciamento na verba do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, o percentual foi 5,8%, levando a uma redução de R$328,5 milhões de reais no orçamento empenhado para universidades, federais e estaduais, de todo o país.
A mudança foi sancionada no dia 30 de setembro, um dia antes do primeiro turno das eleições. Na quarta-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi convocada para uma reunião de detalhamento da decisão.
Consequências
Diante dessa atualização, a Andifes divulgou uma nota oficial chamando atenção para a situação emergencial que se encontram as instituições públicas de ensino. Além disso, enfatizou o contingenciamento de recursos vem acontecendo desde o início do ano.
De acordo com o órgão, diferente da primeira vez, este contingenciamento afeta principalmente o MEC e impacta diretamente os institutos federais, universidades federais e CAPES. Ou seja, distribui linearmente o corte orçamentário.
"Se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, [esta mudança] perfaz um valor de R$763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado este ano”, enfatizou a Andifes.
Por fim, a Andifes lamentou a atualização do decreto em face da grave situação que se encontram as instituições públicas de ensino superior.
“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento dos do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento da já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, pontua o órgão.
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AUTOR
Iamany Santos
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