Uma operação, com o objetivo de proteger os consumidores contra publicidade enganosa e indução de erros está sendo realizada em Salvador. A iniciativa é realizada pelo Procon Bahia.
Recentemente, o órgão iniciou a "Operação Reduflação". Na economia, a reduflação é o processo em que os produtos diminuem de tamanho ou quantidade, enquanto o preço se mantém inalterado ou aumenta.
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O diretor de fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas explica como a operação está sendo realizada em Salvador.
"Os fiscais estão visitando os supermercados e mercados da capital, consultado os rótulos das embalagens de muitos produtos, na intenção de identificar a falta de informação ostensiva em relação a reduflação. Muitos consumidores são induzidos em erros, quando compram os produtos que receberam uma redução significativa do seu fabricante. Nesse redução, elas não foram informadas da maneira devida, e nesses casos eles estão fazendo a coleta dessas informações para que a gente possa notificá-los e aplicar as penalidades tituladas pelo nosso Código de Defesa do Consumidor", explicou.
O diretor de fiscalização do Procon Bahia também destacou que o consumidor pode contribuir com a ação fazendo denúncias quando foi identificada alguma irregularidade nos produtos.
"O consumidor pode denunciar esse produto, junto ao Procon. O Procon disponibiliza uma ferramenta ótima para esse tipo de denúncia, o aplicativo Procon BA Mobile, disponível gratuitamente. É um aplicativo que o consumidor pode tirar uma foto do produto, encaminhar para que o Procon conheça o problema, faça a triagem da situação, e se encontrar irregularidades, tomar as providências cabíveis.
As denúncias também podem ser feitas de forma anônima pelo e-mail [email protected]. Vale destacar que as multas para este tipo de abuso vão de R$ 400 a até R$ 6 milhões.
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