O que é permitido aos turistas em locais que liberaram a maconha

O Canadá aprovou nesta terça-feira o consumo recreativo de maconha em todo seu território. A medida passará a valer em 17 de outubro e, até lá, cada província irá determinar suas próprias legislações para a legalização.

Ainda não está claro como será feito. Províncias como Ontário (onde está Toronto) e Quebec (onde fica Montreal), por exemplo, formataram um modelo de monopólio da produção e comercialização. Em British Columbia (estado de Vancouver), no entanto, a venda deve ser feita por múltiplas empresas da iniciativa privada.

Também não se definiu se turistas poderão consumir legalmente a erva ou se o direito estará restrito a moradores ou cidadãos, como acontece no Uruguai, por exemplo. A certeza é que a venda será legal apenas para maiores de idade e o consumo será permitido apenas em locais privados. Novamente, caberá aos governos locais autorizar, por exemplo, o consumo em quartos de hotéis.

Com a aprovação, o Canadá passa a ser o segundo país no mundo a legalizar em âmbito federal o uso recreativo da cannabis, seguindo os passos do Uruguai. Nos Estados Unidos, o consumo é permitido em apenas oito das 50 unidades federativas. E em outros países, como Holanda, Jamaica, Portugal e Espanha, há diferentes níveis de tolerância, mas não uma legalização plena, seja do consumo, seja da produção.

Veja a seguir, em que países o visitante estrangeiro pode ou não fumar maconha:

Oito estados americanos já liberaram o consumo recreativo da maconha: Califórnia, Colorado, Nevada, Distrito de Columbia, Alasca, Oregon, Maine e Massachusetts. Em todos eles há restrições semelhantes: venda para maiores de 21 anos, comercialização apenas em dispensários legalizados e consumo em locais privados. Este último ponto costuma ser o fator dificultador para os viajantes, que podem comprar, mas precisam encontrar uma hospedagem onde o fumo é permitido (a maioria dos hotéis não permite). Em Las Vegas e Los Angeles o setor turístico já absorveu bem a novidade, com tours temáticos.

Apenas moradores ou cidadãos uruguaios registrados junto ao governo podem comprar a maconha legalizada, produzida pelo próprio governo e vendida em farmácias. A quantidade pessoal é de dez gramas semanais ou 40 mensais. Apesar de a legislação tentar evitar o crescimento do "turismo canábico" no país, aos poucos começam a surgir alguns estabelecimentos voltados ao assunto, como o Museo del Cannabis de Montevideo, que permite o consumo em seu interior.

Ao contrário do que muitos imaginam, maconha e haxixe não são legalizados nos Países Baixos. O consumo das duas drogas, consideradas mais leves, é apenas tolerado. A legislação, de 1976, descriminaliza a posse de até 30 gramas por pessoa e regulamenta espaços definidos para seu consumo, os famosos coffeeshops. Mesmo assim, com regras básicas, como venda apenas para maiores de 18 anos, limite de 5 gramas por pessoa e proibiçao de álcool e drogas pesadas nos estabelecimentos.

Desde 2001 não é mais crime usar ou portar qualquer droga, o que não significa que está totalmente liberado. A comercialização e a produção continuam ilegais e as pessoas ainda podem ser detidas ou levadas para tratamento se forem pegas várias vezes. Não há espaços públicos em que o consumo e a venda sejam tolerados.

No país são permitidos os "clubes canábicos", que podem produzir maconha e distribuir ate 20 gramas por pessoa semanalmente entre os associados. Mas essas pessoas devem ser residentes no pais. Em cidades como Madri e Barcelona alguns desses estabelecimentos toleram a presença de turistas, o que e contra a lei.

Apenas em 2015 as autoridades jamaicanas descriminalizou o porte de pequenas quantidades de ganja (até duas onças, ou 56 gramas por pessoa). A nova legislação também permite que cada adulto possa plantar até cinco pés da planta. Mesmo assim a comercialização continua proibida no país de Bob Marley.