Em decisão histórica, a Suprema Corte dos EUA determinou nesta quinta-feira (23) que os americanos têm o direito fundamental de portar armas de fogo em público de forma não ostensiva. Com a nova determinação, os estados vão ficar impedidos de restringir as pessoas que portam armas. As informações são do g1.
Segundo o g1, a decisão, que ocorre no momento em que o país enfrenta uma onda de tiroteios e massacres com armas de fogo, derruba uma lei de Nova York que exigia permissão para portar uma arma de fogo em público, ainda que guardada.
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A Suprema Corte considerou as restrições do estado de Nova York inconstitucionais.
De acordo com o g1, a ação julgada foi apresentada por dois homens, cujo pedido para permissão de porte de arma para legítima defesa foi negado. Os recursos foram rejeitados pelas instâncias inferiores, e a Suprema Corte concordou em avaliar o caso.
A decisão de 6 a 3, com os juízes conservadores do tribunal formando a maioria e os juízes progressistas votando contra, entende que a lei do estado de Nova York, promulgada em 1913, viola o direito de uma pessoa de “manter e portar armas” garantida sob a Segunda Emenda da Constituição dos EUA. Ela requer que quem solicitar uma licença para portar uma arma fora de casa estabeleça uma "causa justa".
A determinação da Suprema Corte trata-se de uma vitória histórica aos defensores dos direitos das armas.
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Redação iBahia
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