Doméstica escravizada em Porto Seguro será indenizada em R$ 500 mil

Uma mulher de 50 anos receberá uma indenização de R$ 500 mil após ter sido mantida em condição análoga à escravidão por 44 anos em Porto Seguro, extremo sul da Bahia. O acordo firmado com a família da patroa pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela advogada da vítima foi divulgado nesta segunda-feira (23).

De acordo com o MPT, a vítima foi entregue para a família para trabalhar como empregada doméstica ainda na infância, como muitas outras brasileiras. Ela permaneceu por décadas em situação análoga à escravidão.

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A mulher, que não teve a identidade revelada para preservação da sua segurança, sequer tinha certidão de nascimento. O documento foi obtido pela falecida patroa, Heny Peluso Loureiro, muitos anos depois e com informações incorretas.

Ainda segundo o MPT, a vítima trabalhou até a morte dos patrões numa casa e numa fazenda. Não há informações sobre sua origem, mas, como se tem registros de que não falava português quando chegou para trabalhar com seis anos, há suspeita de que ela tenha origem africana.

Sua vida mudou após a morte da patroa, quando passou a viver com um dos filhos da ex-empregadora, onde sofreu maus-tratos e decidiu buscar ajuda. Inicialmente, foi apoiada por uma amiga da vizinhança, seguida pela advogada Marta de Barros, que se envolveu na situação e procurou órgãos públicos, além do Centro de Referência em Assistência Social (Creas) e do MPT.

Atualmente, a vítima está empregada com carteira assinada e vive em um imóvel alugado. Ela estuda à noite para se alfabetizar e está em seu primeiro relacionamento amoroso, aos 50 anos.

Indenização da vítima deve ser paga até fevereiro de 2025

Com um acordo firmado no mês de agosto e homologado pela Justiça do Trabalho, ela receberá uma indenização de R$ 500 mil, que deve ser paga até fevereiro. Esse valor será obtido com a venda de uma casa e uma fazenda pelos herdeiros da ex-patroa, Joaquim Neri Neto e Maiza Loureiro Neri Santos.

Enquanto a venda não é concluída, os filhos da ex-empregadora estão mantendo o pagamento de um salário mínimo mensal. “Esse é um daqueles casos em que a gente vê tudo o que não poderia existir numa relação de trabalho. E apesar de entendermos que nenhum valor poderia pagar o que essa senhora passou, conseguimos fazer um acordo que permitirá a ela uma oportunidade de construir uma vida digna”, afirmou a procuradora do MPT Camilla Mello, autora da ação.

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