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Ituaçu

Onze trabalhadores são resgatados em situação de escravidão na Bahia

Operação aconteceu em Ituaçu, sudoeste da Bahia; onze trabalhadores viviam em condições precárias em uma fazenda da região

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Santiago Neto

22/07/2024 às 11:09 - há XX semanas
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Onze trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão na fazenda Ouro Preto, em Ituaçu, sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (19). Os auditores fiscais encontraram o grupo trabalhando sem registro em carteira de trabalho e vivendo em alojamentos precários, expostos a riscos de acidentes e doenças devido à falta de equipamentos de proteção.


				
					Onze trabalhadores são resgatados em situação de escravidão na Bahia
Onze trabalhadores são resgatados em situação de escravidão na Bahia. Foto: Ministério Público do Trabalho (MPT)

A fiscalização identificou a ausência de equipamentos de proteção coletiva e individual, como botas e luvas, com alguns trabalhadores utilizando sandálias. Após a inspeção, os trabalhadores foram levados de volta ao município de Caetanos, com o empregador arcando com os custos de transporte e rescisão dos contratos. A prefeitura local e o Centro de Referência em Assistência Social prestaram apoio e continuarão o atendimento às vítimas.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) negocia um termo de ajuste de conduta com o proprietário da fazenda para impedir o uso de trabalho análogo à escravidão, com previsão de multas em caso de descumprimento. O MPT também discute uma indenização por danos morais causados à sociedade. Se não houver acordo, uma ação civil pública poderá ser movida na Justiça do Trabalho.


				
					Onze trabalhadores são resgatados em situação de escravidão na Bahia
Onze trabalhadores são resgatados em situação de escravidão na Bahia. Foto: Ministério Público do Trabalho (MPT)

A operação envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal. Os resgatados, assim como outros quatro trabalhadores que haviam deixado o local antes da chegada dos fiscais, já receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas. Eles terão direito ao seguro-desemprego especial e os auditores expedirão as guias para o pedido nos municípios de origem.

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