O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior (União Brasil), declarou situação de emergência na saúde pública do município. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira (8) e divulgado nesta quinta-feira (9).
Segundo a Prefeitura de Ilhéus, a medida "expõe o estado de abandono em que a Secretaria de Saúde foi entregue pela gestão anterior e autoriza ações imediatas para garantir o atendimento à população".
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Na decisão, a gestão municipal destacou que a cidade enfrenta problemas graves, como o estado precário da frota de ambulâncias – atualmente, apenas duas estão em funcionamento –, o esvaziamento dos almoxarifados da Secretaria de Saúde e das unidades de atendimento, o desabastecimento generalizado de medicamentos, os débitos milionários com os servidores e a falta de contratos vigentes para serviços de lavagem e abastecimento de veículos.
Além disso, a administração informou que as contas bancárias vinculadas à Secretaria de Saúde possuem um saldo inferior a R$ 4 mil, enquanto há atrasos nos pagamentos tanto dos servidores efetivos quanto dos prestadores de serviços, incluindo médicos.
Para viabilizar o atendimento de saúde à população, o decreto autoriza:
- cessão de veículos entre as secretarias;
- contratações emergenciais - caso os veículos cedidos sejam insuficientes;
- aquisição de peças e serviços para manutenção da frota;
- apurar a responsabilidade das causas que ensejaram a situação de emergência e encaminhar aos órgãos de controle externo, principalmente Tribunais de Contas, Ministério Público e Câmara Municipal.
A Prefeitura informou que situação de emergência tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada se os problemas persistirem.
AUTOR
Naiana Ribeiro
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