Uma mulher de 21 anos e um homem de 31, acusados de atropelar o pequeno Enzo Gabriel Oliveira dos Santos, 4, foram condenados à prisão pela morte na última quinta-feira (25), em Camacã, cidade do sul da Bahia. A indígena Tehiana Gomes de Freitas Pataxó foi condenada a 13 anos de reclusão em regime fechado, por homicídio doloso simples, e o seu companheiro, Renato Santos Rocha, a 2 anos de detenção com regime de liberdade e 2,8 anos de suspensão para dirigir por crime de trânsito.
De acordo com informações da Polícia Civil (PC), a mulher, acompanhada pelo companheiro, atropelou a criança também indígena com a caminhonete do namorado, em 3 de junho de 2021, na cidade de Pau Brasil. A vítima chegou a ser socorrida pelos moradores, mas chegou ao Hospital Arlete Magalhães já sem vida.
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A investigação apontou que a condutora não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando atingiu a criança. Ela e o namorado ingeriram bebidas alcoólicas em um bar na zona rural do município antes do homem passar a direção de sua Toyota Hilux para ela. A mulher perdeu o controle e invadiu a calçada, atropelando Enzo Gabriel.
Ela e o companheiro fugiram com o carro ainda ligado, pressionando o corpo da criança contra a parede de uma casa. Além de ter omitido socorro e fugido, o casal cometeu, segundo a representação pela prisão preventiva, homicídio doloso. O crime foi cometido na modalidade dolo eventual – uma vez que assumiram o risco.
O corpo do menino foi velado no dia 4 de junho em uma igreja evangélica na cidade. Como a criança era filho de um indígena da tribo Pataxó Hã Hã Hãe, o enterro aconteceu na aldeia, no dia 5.
O julgamento do caso começou às 9h e terminou por volta das 22h, na última quinta-feira (25), em Camacã. De acordo com o chefe de investigação da Polícia Civil de Pau Brasil, pela manhã, as testemunhas e réus foram ouvidos. As plenárias aconteceram durante a tarde.
Na época do crime, o casal foi preso por homicídio doloso, mas foram posteriormente soltos para responder ao processo em liberdade até a data do julgamento.
