Mutirão retifica registro de pessoas trans, travestis e não binárias

Serviços de retificação de registro civil de pessoas transexuais, travestis e não binárias serão oferecidos gratuitamente em Salvador, durante o 8º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs. Sediado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), o evento acontecerá entre os dias 13 e 15 de setembro, na sede do órgão, no bairro de Nazaré.

Os atendimentos ocorrerão a partir das 9h. Para realizar a adequação do registro civil é preciso ter mais de 18 anos, residir na capital baiana, e apresentar os documentos do RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento (caso possua) e, se possuir, a carteira de identidade social.

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Promovido por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, o evento contará ainda com orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero, acolherá denúncias de LGBTfobia, violência institucional, além da realização de rodas de conversa para discutir as demandas voltadas à saúde, educação e direitos.

A ação contará com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania.

A Secretaria de Saúde Estadual (Sesab) e a Secretaria Municipal (SMS) participam da ação orientando, tirando dúvidas e fazendo encaminhamentos sobre questões da saúde física e psicológica da pessoa que busca a adequação do corpo à identidade de gênero.

O Salvador Norte Shopping e o Salvador Shopping são parceiros do mutirão e irão patrocinar 60 certidões para pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos do novo documento.

O mutirão contará ainda com a parceria daDefensoria Pública; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Secretaria Estadual de Saúde, através do ambulatório Trans (Cedap); Secretaria Municipal de Saúde, com a coordenação de Saúde LGBT+ e do Ambulatório Municipal de Saúde LGBT+; Unifacs, por meio do projeto Observatório Jurídico; Unijorge com o projeto Amado; do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos dos LGBT+ da Bahia (CPDD BA); Casarão da Diversidade; Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno; e os coletivos Mães do Arco-Íris e Mães da Resistência.

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