Mani Reggo pode ter direito a 50% do patrimônio de Davi Brito; entenda

O relacionamento de Mani Reggo e Davi Brito, campeão do "BBB 24", ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (14). Após o término polêmico entre o ex-casal, a empreendedora entrou com um processo a fim de comprovar a união estável entre os dois durante o período de quase dois anos e formalizar o fim da relação. A informação foi confirmada com exclusividade pela irmã de Mani Reggo, Fabiana Reggo, a Kadu Brandão do iBahia.

Segundo a advogada familiarista Janaína Abreu, do escritório Abreu e Bittencourt, o Código Civil reconhece uma união estável desde que "configurada convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família". Além disso, que convivem, reciprocamente, com direitos e deveres.

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No caso de Davi Brito e Mani Reggo, os dois moraram juntos ao longo de 1 ano e seis meses. A legislação não estabelece prazo mínimo para que seja configurada a união estável, tendo como requisito principal o interesse em constituir família. Vale lembrar ainda, que durante o confinamento, Davi se referia a ex como esposa. O discurso só mudou após o ex-BBB vencer o reality da Globo, quando anunciou o término do relacionamento.

"Os companheiros que convivem em união estável estabelecem, reciprocamente, direitos e deveres. Deste modo, os bens adquiridos por pessoas em união estável pertencem a ambos", esclarece a advogada Janaína Abreu.

Ou seja, tudo o que pertence ao ex-casal, entre bens e dívidas, durante o período em que estiveram juntos, deve ser partilhado. Como resultado, caso Mani Reggo consiga provar a união estável, que deve ser comprovada a partir de registros, fotos, documentos e testemunhas, ela poderá ter direito a 50% do patrimônio que Davi conquistou durante o período em que estiveram juntos.

Isto incluiria, portanto, o prêmio de R$ 2,9 milhões do "BBB 24", assim como carros e outros benefícios que ele adquiriu durante o programa. Outros bens conquistados no período de 1 e seis meses, em que estiveram juntos, também devem ser incluídos.

"A ausência de previsão expressa admite o regime da comunhão parcial de bens, pelo qual comunicam-se os bens e dívidas que sobrevieram ao casal na constância da união. Assim, tudo que foi adquirido durante a união, bens ou dívidas do casal, observadas as exceções legais, deverá ser partilhado na proporção de 50% para cada companheiro", acrescenta a advogada.

O advogado Ives Bittencourt esclarece ainda, que mesmo que o depósito do prêmio de Davi Brito tenha sido feito posteriormente ao término, se o intervalo de tempo para a configuração da união estável incluir a data do prêmio, ainda assim, entende-se que Mani Reggo pode ter direito a 50% do valor.

"Os bens e valores recebidos por ele, ainda que a transferência tenha sido posterior a premiação, deve ser partilhado com ela, desde que configurada a união estável", esclarece.

Prima de Davi Brito revela 'armação' contra Mani Rego após BBB 24

Joyce Brito, prima de Davi Brito e Raquel, revelou em entrevista ao podcast "De Hoje a Oito com Kadu Brandão" os planos da irmã de Davi sobre o relacionamento dele com Mani Reggo após o BBB 24.

"Foi injusto na frase de 'estar se conhecendo'. Foi uma orientação, a gente já sabia antes, mediante a situação que estava acontecendo entre Raquel e Mani mesmo. Aí disse: 'a gente vai ver se orienta ele a falar a expressão namorada e não esposa e tudo mais'. Ia ser essa orientação quando Davi saísse do Big Brother. Eu não sei se teve isso, mas...", escancarou Joyce Brito.

Mani Reggo não tinha relação com parte da família de Davi Brito

Joyce Brito também comentou que não tinha contato com Mani e que "ninguém da família" sabia do relacionamento de Mani com Davi.

"Eu sabia que Davi tinha uma relação com Manni porque no Instagram ele postava foto com ela. Soube que era companheira porque minha tia contou para meu avô. De Mani ninguém sabia nada, absolutamente nada", contou.

Davi terminou o relacionamento com Mani após conquistar o prêmio do "BBB 24". Fora do confinamento, Mani tinha divergências expostas com Elisângela, mãe de Davi, e Raquel Brito, irmã de Davi.