A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou, em segunda instância, um pedido de indenização da cantora Rosanah Fienngo contra o gigante de buscas Google e o site Wikipédia. A artista, que solicitou ressarcimento no valor de 150 salários mínimos ou R$ 132 mil, alega que sua biografia publicada nesses espaços virtuais contém informações ofensivas e equivocadas. Rosana já havia perdido a ação em 1ª instância. (Reprodução: TV Globo)
A cantora alegou que, em abril de 2013, teve ciência de sua suposta biografia lançada na internet, "refletindo de modo negativo sua imagem e violando direitos da sua personalidade”. Rosanah reclamou da divulgação de informações pessoais, como a idade – a Wikipédia informa que ela nasceu em 1954, mas a cantora garante que foi em 1968.
(Reprodução: Wikipedia)A desembargadora Márcia Cunha, em sua decisão, destaca que as publicações contidas no site não são falsas ou ofensivas à privacidade da cantora. "Essas informações foram obtidas através de entrevistas que a própria artista concedeu a veículos de comunicação. Quanto ao ano de nascimento, a informação constante no Wikipédia possui como referência os dados inseridos no registro de candidatura da cantora junto ao Tribunal Superior Eleitoral", escreveu a desembargadora.
Márcia Cunha ainda explica que a extensão e a intensidade da proteção à vida privada dependem, em parte, do modo de viver da pessoa, mas não se anulando quando se trata de celebridade. "Pode-se concluir que a divulgação de informações sobre a vida profissional e pessoal da cantora - notoriamente conhecida - não pode ser considerada abusiva, estando justificada pelo interesse público em torno da biografia da mesma", acrescenta a magistrada.
