O pedido de divórcio de Ana Hickmann e do empresário Alexandre Correa, com base na Lei Maria da Penha, foi negado pela 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo. A decisão afirma que o pedido envolve outros agravantes e o juiz determinou que a a Vara de Violência Doméstica é incompetente para apreciação. Agora, o processo vai tramitar pela Vara de Família.
É possível acelerar divórcio, separação ou dissolução de união estável pela Vara de Violência Doméstica com base na Lei Maria da Penha desde 2019. No entanto, os pedidos são analisados de forma independente e preciso passar por uma decisão judicial, que nem sempre têm a mesma interpretação da lei.
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Por que o juiz negou o pedido?
No caso de Ana Hickmann, por exemplo, a Vara da Família entendeu que o pedido é mais complexo por envolver, por exemplo, patrimônio e guarda dos filhos. Uma nova análise deve ser feita, segundo informou o g1.
"Trata-se de questões de alta complexidade e especialidade, que ultrapassam os limites e parâmetros circunscritos à competência criminal ou atinente ao rito de celeridade das causas envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher", afirma o juiz na decisão que transfere o pedido de divórcio para a Vara da Família.
Ainda segundo o juiz, o caso da apresentadora traz ainda " questões de quebra de confiança quanto à administração e à condução de diversos empreendimentos de interesse comum, de bens do casal, eventuais negócios jurídicos espúrios envolvendo vultosos recursos".
Relembre o caso
No dia 11 de novembro, a modelo registrou um boletim de ocorrência contra ele por lesão corporal e violência doméstica. Os crimes teriam sido cometidos no condomínio onde a família mora, também em Itu.
Na última quarta-feira (22), Ana Hickmann entrou com o pedido de divórcio. Segundo apuração do g1, a solicitação foi feita com base na Lei Maria da Penha.
Já na sexta-feira (24), o advogado do empresário, Enio Martins Murad, informou que Alexandre também entrou com pedido de divórcio da apresentadora. De acordo com ele, pedido foi feito após a vistoria da polícia. O empresário prestou depoimento na Delegacia da Mulher de Itu no mesmo dia.
"Ontem, quando fui na delegacia de Itu prestar o meu depoimento, eu fui revistado. Não acharam arma, revistaram meu carro, não acharam arma. Concomitantemente eu prestava o meu depoimento na delegacia da mulher de Itu, a Polícia Civil arrombou o meu apartamento em São Paulo à procura de arma e também não achou arma", disse Alexandre em um vídeo publicado nas redes sociais na sexta-feira.
A assessoria da Ana Hickmann detalhou que todos os processos estão sob segredo de Justiça, e que a apresentadora confia na Justiça e já prestou todos os esclarecimentos necessários.
AUTOR
Nathália Amorim
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Nathália Amorim
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