O fim de uma relação nem sempre acontece de forma pacífica, e se tratando do vínculo empregatício de alguns dançarinos com a companhia FitDance, que durante anos foi considerada a hegemonia da dança no Brasil, o rompimento entre as partes envolveu processos trabalhistas e grandes polêmicas.
Na última quarta-feira (26), trechos do processo movido pela FitDance contra Juliana Paiva, ex-dançarina do grupo fundado por Fábio Duarte, se tornaram público através de uma postagem feita pelo perfil 'Segue a Cami', no Instagram.
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O iBahia teve acesso ao processo, iniciado em setembro de 2019, e traz trechos exclusivos da defesa da professora do Dança dos Famosos 2023.
A FitDance entrou com a ação para a cobrança de uma multa em decorrência do descumprimento do contrato de prestação de serviços artísticos cumulado com cessão de exploração de direitos da personalidade, isto é, a empresa tinha contrato de representação e agenciamento artístico com exclusividade.
Em julho de 2019, Juliana recebeu notificações extrajudiciais informando sobre descumprimento das obrigações de agenciamento, representação e alavancagem da carreira artística. A empresa pedia R$ 125.000,00 pela quebra do contrato.
Na defesa, a dançarina cita o episódio com Lore Improta em 2016, no qual a esposa de Léo Santana passou no concurso para se tornar dançarina do Faustão, e por isso seria desligada da companhia de dança. Segundo Ju Paiva, a partir deste momento a empresa pediu o contrato de exclusividade.
Paiva relata que foi obrigada a assinar dois contratos, no entanto, os documentos não passavam de formalidade e que eles não impediriam ela de abrir o estúdio de dança ao lado da irmã, o Live 2 Dance, localizado em Salvador, já que era algo diferente do que o que era feito pela FitDance.
A dançarina afirma também que foi garantido a ela que poderia continuar coreografando outros artistas, no entanto, cerca de um ano depois, Juliana relata ter sido comunicada que não poderia se apresentar sem ser ao lado da FitDance e que se fosse feito um contrato, precisaria ser com todo grupo.
O novo contrato também impedia Juliana de usar as redes sociais para trabalhos publicitários e fazer divulgações. Todas as proibições geraram frustração na dançarina, que afirma ter encontrado dificuldades para trabalhar e acabou encerrando a parceria com a empresa.
Na mesma época, Dam Fernandes, ex-companheiro de Juliana Paiva, também foi acionado pela Fitdance Entretenimento Ltda, que entrou com uma Ação de Cobrança pelo rompimento do contrato antes do tempo, pedindo o pagamento das verbas contratuais e multa rescisória.
A empresa também tentava impedir que o artista realize trabalho ligado a dança, entretenimento artístico, produção cultural, promoção de aulas e cursos de dança, comércio de produtos de vestuário e diversos, aplicativos, games e campanhas publicitárias.
A empresa entrou com pedido de tutela de urgência e teve a solicitação negada em primeira instância, após a Justiça entender que o contrato firmado pelas partes não podia "proibir o réu exercer a atividade artística da qual depende para sobreviver, uma cláusula assim feriria, inclusive, direitos constitucionais". O destino do processo movido contra Juliana Paiva foi o mesmo que o de Dam.
"Julgo pela extinção do processo sem resolução do mérito, com esteio no art. 485, inciso VI, do CPC", dizia a sentença.
Além de Juliana, outros ex-integrantes do grupo entraram com ação contra a empresa. Entre eles Diogo Pretto, que deixou o grupo em meio a pandemia da Covid-19. O ex-BBB moveu a ação contra a FitDance solicitando indenização por dano material.
O ex-dançarino Celso Calasans também entrou com processo contra a empresa. O dançarino deixou a equipe em 2020, na mesma época que Diogo Pretto, e moveu uma ação trabalhista contra da FitDance, assim como Junior Gomes.
AUTOR
Bianca Andrade
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