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Abertas inscrições para o Carnaval Ouro Negro 2012

As entidades carnavalescas interessadas podem se inscrever a partir desta sexta (11). Serão repassados R$5 milhões para 150 entidades

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10/11/2011 às 17:35 • Atualizada em 27/08/2022 às 3:34 - há XX semanas
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As entidades carnavalescas interessadas em participar do Carnaval Ouro Negro 2012, projeto da Secretaria de Cultura do Estado (Secult/BA) que visa estimular a organização, gestão e estruturação dessas entidades, podem se inscrever a partir desta sexta (11). No total, serão repassados R$ 5 milhões para 150 entidades.As inscrições podem ser feitas até 17 de novembro, no Centro de Culturas Populares e Identitárias - CCPI, localizado no Largo do Pelourinho, e só poderão ser feitas por entidades reconhecidas pela Conselho Municipal de Cultura, como sendo de matriz africana nas seguintes categorias: blocos afros, afoxés, blocos de samba, blocos de índios, blocos de reggae e blocos percussivos. No cadastramento, critérios como tempo de fundação, número de participantes, tipo de indumentária (fantasia, abadá ou camiseta), quantidade de dias de apresentação, circuito em que se apresenta (Batatinha, Dodô ou Osmar) e notoriedade, contam para qualificar os blocos no repasse de quantias. Cada entidade receberá entre R$15 e R$100 mil, a depender da pontuação obtida. O repasse se dará em duas parcelas, metade antes do Carnaval e outra após a festa. Mais informações podem ser obtidas no site da Secult.Confira os documentos necessários para a inscrição:Formulário de inscrição devidamente preenchido pela entidade carnavalesca (disponível no site www.cultura.ba.gov.br ou na sede da Secretaria de Cultura);
  • CNPJ da entidade;
  • Ato constitutivo da entidade (estatuto e/ou ata de fundação);
  • Ata de posse ou ata de eleição do dirigente/representante legal;
  • Nominata da Direção da Entidade contendo nome completo sem abreviação, número do RG e CPF
  • Cópia do RG e CPF de 01 (um) representante legal;
  • Prova da regularidade da entidade perante a fazenda Estadual, Receita Federal, INSS e FGTS.
  • Declaração fornecida pelo Conselho Municipal do Carnaval COMCAR comprovando que está autorizada a desfilar, o numero de dias e respectivos circuitos, podendo entregar cópia do Diário Oficial do Município.
  • Comprovação de notoriedade, de acordo com o item 2.2 da Portaria nº 141 de 8 de outubro de 2011.

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