Secretário garante manutenção de passarela para ambulantes no Carnaval

O secretáriao da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Alexandre Tinoco, garantiu que a passarela que está sendo construída para os ambulantes entre o Farol da Barra e o Barra Vento, em Salvador, será mantida para o Carnaval. Segundo ele, a prefeitura já está trabalhando para que a obra volte a funcionar e seja finalizada à tempo, após interdição do Ministério do Trabalho.

Na noite de quinta-feira (1°), um trecho da obra, próximo ao Farol da Barra, foi interditado após uma vistoria da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Em nota, a entidade informou que foram flagrados descumprimentos das normas de segurança da equipe, que atuava na obra em altura de até 4,5 metros. A visita dos fiscais aconteceu na quarta (31).

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Segundo a auditoria, as irregularidades descumprem as Normas Regulamentadoras (NR) 18 e 35, que tratam sobre as condições e no meio ambiente de trabalho, na indústria da construção e os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, respectivamente.

Em entrevista à TV Bahia, o secretário explicou que apesar disso, a construção da estrutura ainda está dentro do cronograma e que os pontos que não foram paralisados seguem sendo montados e salientou que estão sendo feitas as correções solicitadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

"Estamos dentro do cronograma, estamos tentanto antecipar para fazer testes nas festas pré-carnaval, mas os pontos onde já estavam avançados, continuam com o trabalho, finalizando essa parte tendo todo o cuidado com a questão de segurança e corrigindo, inclusive, os pontos que foram apontados em vistoria do Ministério Público, Bombeiros, Creia e a própria equipe da Prefeitura de Salvador", afirmou o secretário.

Ainda segundo o gestor da pasta, a empresa responsável pela montagem da estrutura já deu entrada nos documentos necessários para a retomada completa da obra e também já estão providenciando os equipamentos necessários para o andamento da estrutura.

"A ideia da empresa é dar entrada ainda hoje com essa documentação e vai esperar a visita deles [auditores-fiscais] para que faça uma comprovação de que todos os pontos estão sendo atendidos, e a partir disso, liberar para a conclusão dos demais pontos", disse o secretário.

O auditor-fiscal de trabalho e chefe de inspeção de trabalho na Bahia, Maurício Passos, salientou que empresa responsável pela manutenção foi notificada para que sejam adotadas as medidas necessárias que garatam a montagem com segurança e sem ocorrência de acidentes.

"Um trecho dessa estrutura está interditado, a empresa foi notificada para adotar as medidas necessárias para a retomada da montagem, e assim que forem adotadas a fiscalização retorna, verifica e libera para a conclusão", contou o auditor.

Maurício Passos também explicou como funcionar o esquema para que a montagem da passarela seja retomada.

"São duas etapas: a empresa adota as medidas, tanto no local quanto documental, protocola um pedido a Superintendencia Regional do Trabalho, aí fiscalização comparece, verifica e libera a volta dessa montagem", disse à reportagem da TV Bahia.

Recomendação do MP

Sobre a recomendação para que a estrutura não seja utilizada, feita pelo Ministério Público da Bahia para a Prefeitura de Salvador, o secretário Alexandre Tinoco afirmou que o pedido foi feito apenas para que a passarela não fosse liberada sem as devidas aprovações dos órgãos necessários.

"Essa foi uma recomendação que a gente não liberasse, assim como não deve liberar obra nenhuma, sem a inspeção final do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia), do Corpo de Bombeiros, dos engenheiros e arquitetos da Sedur. A única solicitação deles é que não houvesse essa liberação antes dessa vistoria final que é o que vai dar o alvará de funcionamento. Isso vale para a nossa estrutura e para outras estruturas temporárias que estão sendo montadas", disse o secretário.

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