Imagine descobrir que, legalmente, você é casada com o próprio cunhado? Foi exatamente o que aconteceu com a governanta baiana Fábia Almeida. Ela é casada desde 2012, mas levou um susto há quatro anos, quando o cunhado precisou solicitar a segunda via de um documento no cartório. Desde então, ela vem tentando resolver a situação.
Fábia se casou com Acel Menezes em novembro de 2012, na cidade de Biritinga, como confirmado pela Certidão de Casamento emitida na época. No entanto, em 2021, o irmão de Acel, Abel Menezes, foi ao cartório para pedir a segunda via de um documento e descobriu o erro: no sistema, constava que ele era casado com Fábia, mesmo sem nunca ter se casado com ninguém.
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"Descobrimos através da segunda via da certidão de nascimento do meu irmão. Na observação da segunda via da certidão, apareceu que ele tinha casado com Fábia, minha esposa, sendo que eu tenho a nossa certidão de casamento [impressa] toda certinha", explicou Acel ao g1.
A TV Bahia solicitou esclarecimentos sobre o caso à Justiça, mas não obteve resposta até a publicação dessa reportagem.
Para Acel, a confusão provavelmente aconteceu devido à semelhança nos nomes, que diferem por apenas uma letra. Além disso, os irmãos compartilham os mesmos sobrenomes e nasceram na mesma cidade e no mesmo mês. Abel nasceu em 16 de agosto de 1981, enquanto Acel nasceu em 15 de agosto de 1986.
Essas semelhanças geraram diversas situações engraçadas ao longo da vida, mas nunca imaginaram que, devido aos nomes, ambos "casariam" com a mesma pessoa.
O casal Fábia e Acel mora em Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Desde que descobriram o problema, têm feito viagens constantes a Serrinha, a 172 km de distância. Eles reclamam da falta de celeridade na resolução da situação.
Para Fábia, a situação é revoltante, especialmente porque lhe foi informado que uma das soluções seria se divorciar do marido "original" para regularizar o caso. "Eu casei com tanto amor, quando vejo as fotos desse dia eu me emociono. Agora eu talvez precise descasar para resolver a situação e eu não quero isso, não foi um erro meu", desabafou.
Já Abel, que está "casado com a cunhada", enfrenta outro problema: ele precisa que a questão seja resolvida para poder atualizar seus documentos e ser promovido no trabalho. Enquanto isso, ele tem que sair de Juazeiro, no norte da Bahia, onde mora, e viajar até Serrinha para resolver a burocracia. A viagem dura cerca de 7 horas.
Além da confusão com os documentos, a família ainda precisa lidar com as piadas de amigos e vizinhos, o que torna a situação ainda mais desconfortável para todos. "Brincam que ela é casada com dois irmãos, que a gente releva para não se chatear, mas é uma situação constrangedora para quem está vivendo", afirmou Acel.
Entenda as questões legais
No Brasil, não é permitido ser casado com duas pessoas ao mesmo tempo. Além disso, não é possível se casar com um ex-sogro ou cunhado, por exemplo, já que o parentesco por afinidade não se extingue com o divórcio. Nesse caso, juridicamente, Fábia poderia estar casada apenas com o cunhado, Acel, e não com Abel.
De acordo com a família, o problema teve origem quando o nome do noivo correto foi registrado de forma equivocada no livro do cartório.
A defensora pública Julia Lordelo dos Reis Travessa explica que também existe a possibilidade de esse tipo de erro ocorrer durante a transcrição do registro escrito para o banco de dados digital, um procedimento que tem sido adotado nos últimos anos para modernizar os processos cartoriais. "Os irmãos podem ter os registros nos mesmos cartórios e podem estar em ordem alfabética muito próxima", explicou ao g1.
Quando esse tipo de erro ocorre, a solução é solicitar a segunda via da certidão de casamento. O objetivo é verificar qual nome de noivo ou noiva aparece no novo documento e identificar em qual etapa o erro aconteceu.
Todo esse processo pode ser resolvido com a ajuda da Defensoria Pública da Bahia. Conforme explicou a defensora, o casal "troçado" não precisa se divorciar para regularizar a situação.
Além disso, não é necessário viajar até o local do casamento para corrigir o erro. A solução pode ser iniciada por meio de contato com a Defensoria Pública mais próxima, seja pelo telefone, aplicativo ou site. O defensor responsável orientará sobre o passo a passo e entrará em contato com a unidade da Defensoria em Serrinha, cidade próxima a Biritinga, onde ocorreu o casamento, para resolver a situação de forma mais prática e rápida.
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Redação iBahia
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