Começou nesta terça-feira (9) a desapropriação do prédio irregular que foi construído ao lado do Terreiro Casa Branca e coloca o imóvel em risco, no Engenho Velho da Federação, em Salvador.
O objetivo é garantir a preservação do espaço religioso. O terreiro foi o primeiro a ser reconhecido e tombado como Patrimônio Histórico do Brasil.
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De acordo com a Prefeitura, que ficou responsável pelo serviço, a medida atende ao decreto municipal nº 38.456/2024. A decisão estabeleceu a utilidade pública da área, e, além da desapropriação, agregou o espaço do prédio e do terreno ao Terreiro.
Quando estiver completamente desapropriado, o imóvel será interditado e, em seguida, será feita uma avaliação e o agendamento da demolição. No local, será construído um memorial.
Como aconteceu a desapropriação do Terreiro Casa Branca
Para executar a desapropriação, foi montada uma força-tarefa, com equipes das secretarias municipais. Entre elas:
- Desenvolvimento Urbano (Sedur)
- Cultura e Turismo (Secult)
- Fazenda (Sefaz)
- Defesa Civil de Salvador (Codesal)
- Guarda Civil Municipal (GCM)
- Procuradoria Geral do Município (PGMS)
A Polícia Militar (PM) também esteve presente, com acompanhamento da unidade de mediação de conflitos agrários e urbanos da corporação.
Irregularidades no prédio foram listadas
Além de irregularidades como a ausências de alvará de construção, de projeto arquitetônico e estrutural, o edifício erguido indevidamente não tinha autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O documento oferecido pelo órgão dá direito de construção ao lado de edificações e objetos tombados, como é o caso do Terreiro Casa Branca.
A procuradoria do Iphan chegou a obter decisão judicial para a demolição parcial da construção, mas ela foi posteriormente revogada.
Por isso, com o objetivo de agilizar a situação e em reconhecimento à importância da proteção do Terreiro, a Prefeitura decretou o interesse público da área para a desapropriação do imóvel.
Conheça a história do Terreiro Casa Branca
Considerado como um dos mais antigos e respeitados templos de matriz africana do Brasil, o Terreiro da Casa Branca foi fundado por três mulheres africanas da nação nagô em um terreno atrás da Igreja da Barroquinha, por volta de 1830.
O nome em iorubá Ilê Axé Iyá Nassô Oká foi dado em homenagem a uma dessas mulheres, a iorubá Iyá Nassó (Mãe Nassô), considerada a principal fundadora.
A mudança para o Engenho Velho da Federação, onde a sede está situada atualmente, aconteceu quando as manifestações religiosas que divergiam da católica começaram a ser perseguidas.
Em 1984, o Iphan decidiu pelo tombamento, que foi homologado dois anos depois, em 1986, tornando a Casa Branca o primeiro templo não católico a ser tombado como Patrimônio Histórico do Brasil.
AUTOR
Alan Oliveira
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Alan Oliveira
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