Um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a entidades carnavalescas definiu o valor da diária dos cordeiros no carnaval de Salvador 2023. O termo de ajuste de conduta foi firmado em 2017 e referendado em acordo entre os empregadores e os cordeiros e apresentado nesta terça-feira (17).
De acordo com o documento, serão oferecidos equipamentos de proteção individual, alimentação, seguro de acidentes pessoais e uma remuneração mínima por dia. O acordo feito em 11 janeiro definiu o valor da diário em R$60, incluindo o valor do transporte. Ao todo, estima-se que haja 15 mil vagas de trabalho para cordeiros, responsáveis por segurarem as cordas que delimitam os espaços dos blocos na avenida.
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De acordo com o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, o valor está 15% acima em relação ao último carnaval. Em caso de descumprimento do TAC, podem ser cobradas multas de R$12 a R$30 mil por cláusula.
O presidente do Sindicorda, Matias Silva, lembrou que a entidade estará nos circuitos da festa para identificar qualquer descumprimento do TAC para comunicação imediata ao MPT. O líder dos trabalhadores também destacou a importância da garantia de um seguro de acidentes pessoais, que substitui a necessidade de que cada cordeiro seja registrado junto ao INSS como trabalhador temporário.
“Negociamos com os blocos e já temos a garantia de uma apólice de seguros para cobrir os custos de tratamento e de indenização a qualquer cordeiro que possa sofrer algum tipo de acidente durante o Carnaval”, salientou.
Além da diária mínima, estão previstos no TAC o fornecimento de luvas, protetor auricular, filtro solar e camisa de algodão ao cordeiro, lanche com biscoitos, suco e água mineral e a disponibilização pelas entidades dos dados dos trabalhadores por até dois anos para eventuais ações fiscais. O documento proíbe a contratação de menores de 18 anos e gestantes.
Catadores
Durante o evento desta terça-feira (14), realizado na sede do MPT no Corredor da Vitória, também foi discutido sobre a garantia de estrutura para o trabalho realizado pelas cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Pela primeira vez 14 cooperativas de reciclagem que operam na região metropolitana de Salvador para negociar com o estado e o município. Elas vão atuar na folia em 12 pontos de apoio, com banheiros, abrigo para chuva, locais de descanso e espaço para refeições.
Os pontos funcionarão como área de apoio aos catadores e como centrais para compra e armazenamento do material recolhido nos circuitos da festa. Com as cooperativas instaladas ao logo de todo o percurso, há um desestímulo à presença de atravessadores. Nessa centrais, também haverá a distribuição de kits de proteção individual para os catadores.
“Nós temos trabalhado com os catadores de material reciclável desde 2017 para promover melhores condições de trabalho para eles durante o Carnaval”, lembrou a procuradora Adriana Campelo. Ela destaca que esses espaços e os equipamentos de proteção individual – saco de ráfia, luvas, camisetas – estão sendo custeados pela prefeitura por meio dos patrocinadores do Carnaval. Outro ponto importante é a eliminação do atravessador.
“No circuito só poderá haver a compra desse material pelas cooperativas. A prefeitura se comprometeu a fiscalizar para impedir a presença desses atravessadores”, finalizou a procuradora.
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Redação iBahia
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