O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul firmou acordo de indenização no valor de R$ 7 milhões com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton em relação aos trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha.
Duzentos e sete trabalhadores, sendo 198 baianos, foram resgatados do trabalho análago ao de escravo no dia 23 de fevereiro. Eles eram mantidos em um alojamento em péssimas condições, sofriam violências físicas e eram obrigados a comer alinentos estragados.
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MPT passa a valer imediatamente para as vinícolas e o valor deve ser pago em até 15 dias após a listagem de todos os resgatados. O descumprimento de alguma das medidas implica em multa diária de até R$ 300 mil.
De acordo com o MPT, o valor é relativo a indenizações por danos morais individuais e por danos morais coletivos, com as empresas assumindo 21 obrigações em relação à cadeia produtiva dos vinhos, como o monitoramento dos direitos trabalhistas, mesmo com trabalhadores terceirizados.
A terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., responsável pela contratação dos trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão, não aceitou os termos do TAC. Com isso, o MPT vai prosseguir com ações judiciais contra a terceirizada.
Relembre o caso
Cerca de 200 homens, que viviam em condições análogas à escravidão, foram resgatados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. Segundo informações da corporação, a localização das vítimas foi feita na noite de quarta-feira (22).
Inicialmente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que eram 150 pessoas. No entanto, o número foi atualizado no fim da tarde da quinta-feira (23) pelo g1 Rio do Rio Grande do Sul. No momento, os homens ficaram inicialmente alojados temporariamente no ginásio Darcy Pozza e os trabalhadores baianos retornaram ao estado.
Tudo começou quando 3 trabalhadores fugiram do alojamento em que eram mantidos e buscaram ajuda policial em Caxias do Sul. Eles contaram que vieram da Bahia para trabalhar na colheita da uva com promessa de salários superiores a R$ 3 mil, além de acomodação e alimentação. Porém, nada foi cumprido.
Na prática, os trabalhadores relataram atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Em entrevista à RBS TV, um dos homens detalhou as condições em que ele e os colegas viviam na acomodação oferecida pelos empregadores e a relação com a empresa responsável pela contratação.
"Todos os dias, a gente amanhece com o pensamento de ir para casa. Mas não tem como a pessoa ir para casa, porque eles prendem a gente de uma forma que ou a gente fica ou, se não quiser ficar, vai morrer. Se a gente quiser sair, quebrar o contrato, sai sem direito a nada, nem os dias trabalhados, sem passagem, sem nada. Então, a gente é forçado a ficar", contou. Trabalhador resgatado em Bento Gonçalves
As vítimas apontarm ainda casos de coação para permanência no local, sob a pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho. E casos de violência com choque elétrico e spray de pimenta.
