O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, nesta quinta-feira (31), o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, o placar está em 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações. Assunto foi motivo de protesto na Bahia, onde indígenas do extremo sul do estado bloquearam a BR-367, entre as cidades de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
Segundo informações do g1, o julgamento será retomado na semana que vem, na quarta-feira (6). A tese do marco temporal estabelece que só pode haver demarcação de terras indígenas que ocupavam a área no dia da promulgação da Constituição Federal, ou seja, 5 de outubro de 1988.
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Ela é baseada em uma interpretação do artigo 231 da Carta Magna, que diz: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
Indígenas são contra o marco temporal e afirma que a posse histórica de uma terra não necessariamente está vinculada a um povo ter ocupado determinado local em 5 de outubro de 1988. A afirmação é feitta levando em consideração que várias comunidades indígenas são nômades e outras tantas foram retiradas de suas terras pela ditadura militar.
O ministro André Mendonça concluiu seu voto nesta quinta-feira (31). Ele foi a favor do marco temporal e sugeriu critérios para aplicação da tese.
Em seguida, o ministro Cristiano Zanin votou contra o marco, ato que foi comemorado pelos indígenas presentes no STF.
"Verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império", afirmou Zanin.
A sessão desta quinta finalizou com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que também votou contra a tese do marco temporal.
O projeto que estabelece o marco temporal foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados. Porém, o texto ainda precisa passar pelo Senado. A decisão do STF pode servir de base para que o Senado decida se vai ou não votar a proposta.
Protesto na Bahia
Grupos indígenas de diferentes lugares do Brasil vem realizando manifestações contra o Marco Temporal. Na Bahia, indígenas do extremo sul do estado bloquearam a BR-367, entre as cidades de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Manifestação aconteceu nesta quinta-feira (31).
Uma mulher tentou furar o bloqueio do grupo e avançou sobre os indígenas, ferindo três pessoas. As vítimas tiveram ferimentos leves e a mulher foi direcionada à delegacia pela Polícia Militar.
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Redação iBahia
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