O governo estuda autorizar os trabalhadores a transferirem recursos das suas contas do FGTS para o novo regime de capitalização - modalidade de Previdência que será criada para os futuros trabalhadores do setor privado com a reforma. Por esse mecanismo, os segurados passam a contribuir para suas próprias aposentadorias, numa poupança visando a obter uma renda complementar.
Como a maior parte dos recursos do FGTS já está comprometida com empréstimos habitacionais, a proposta da equipe econômica de Bolsonaro é que inicialmente cotistas possam migrar somente novas contribuições que seus empregadores farão ao Fundo.
Segundo estudos da área econômica, a ideia é seguir outros países e criar alíquota para os empregadores a fim de ajudar a financiar o novo modelo. Seria algo similar aos fundos de pensão das estatais em que os patrocinadores recolhem para a Previdência a mesma alíquota dos funcionários.
A destinação de fontes distintas ao regime de capitalização tem o objetivo de evitar o que aconteceu no Chile, onde só os trabalhadores contribuíram (com alíquota de 10%). O modelo teve problemas com o baixo valor de aposentadorias.
Segundo técnicos, a capitalização valerá para novos trabalhadores e que ganham acima do teto da Previdência (de R$ 5.839). Os demais continuarão enquadrados no regime de repartição, no qual os trabalhadores da ativa ajudam a pagar benefícios de aposentados.
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Redação iBahia
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