Professor é condenado a 90 anos acusado de estuprar menores

O professor de música, educação física e capoeira Pedro Henrique Barbosa, de 34 anos, foi condenado a 90 anos e 6 meses nesta quinta-feira pela 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo acusado de estuprar 87 vezes dois de seus alunos menores de 12 anos e com deficiências. Um menino autista foi violentado pelo professor 53 vezes. Já uma menina, acometida por uma síndrome que dificulta a comunicação, foi abusada sexualmente em outras 34.

Foto: Reprodução | TV Globo

Barbosa já estava preso desde outubro do ano passado, quando foi alvo da Operação Mestre Impuro . A defesa do professor não foi localizada pela reportagem.

O professor registrava em vídeo os abusos sexuais e depois os divulgava em fóruns de pornografia infantil da deepweb, uma espécie de submundo da internet. Ele chegou a fazer parte de uma equipe multidisciplinar para o tratamento de crianças com necessidades especiais em consequência de patologias psíquicos-neurológicas como o autismo e a síndrome de Landau-Kleffner, que reduz a capacidade de comunicação.

Acabou identificado pelo Ministério Público Federal paulista a partir da operação, deflagrada em julho de 2017, quando a polícia australiana localizou nos fóruns uma série de fotos e vídeos de pedofilia com o codinome que Barbosa usava na deepweb. Lá, ele também dava dicas de aliciamento de menores.

As imagens descobertas pelas autoridades australianas foram incluídas na base de dados internacional de exploração sexual infantil da Interpol. Em julho de 2018, a Polícia Federal (PF) recebeu uma informação de que o abusador sexual e autor das imagens seria Pedro Henrique Barbosa. A pista recebida pelos policiais continha o perfil do acusado no Facebook.

Os policiais brasileiros passaram a cruzar as imagens do perfil na rede social com vídeos e fotos publicados e identificaram roupas usadas por Barbosa e móveis de sua casa que apareciam nos vídeos e fotos, idênticos a outros postados em fotos de seu perfil. Foram considerados compatíveis uma tatuagem que tinha no pulso esquerdo e que tentava esconder nos vídeos usando blusas de manga comprida, bem como o comprimento de suas unhas (ele tocava violão).

A polícia descobriu então que Barbosa dava aula de música e capoeira para crianças. Em seguida, conseguiu autorização judicial para uma busca e apreensão na casa do acusado, onde foram encontrados vídeos e fotos de pornografia infantil em seu computador. Nas imagens, era possível ver Barbosa abusando das crianças.

Ao todo, foram encontrados 879 arquivos com fotos e vídeos de pornografia infantil, sendo que, segundo a sentença condenatória, a maioria retrata os dois alunos de Barbosa. De acordo com os autos, as imagens mostravam as vítimas tendo relações sexuais com o aliciador. Também foram encontrados aparelhos sexuais, como vibradores e um plug anal. Além disso, a polícia também achou analgésicos, anestésicos e lubrificantes que o abusador utilizava nas vítimas para permitir a consumação "de conjunção carnal ou de ato libidinoso".

Ainda de acordo com a sentença, o abusador atendia uma das vítimas na brinquedoteca do prédio, onde havia câmeras. Com o tempo, porém, ele conseguiu transferir as aulas para academia do prédio, onde, pela ausência de câmeras, poderia praticar os estupros. Nesse caso, a vítima foi violentada nas dependências do edifício onde vivia, como no salão e no banheiro da academia.

Um laudo anexado ao processo, aponta que uma das crianças violentadas tornou-se mais irritada, impaciente e passou a chorar mais, tendo que ser submetida a atendimento psiquiátrico. O médico precisou prescrever antidepressivos e dobrou a dose de psicóticos.

Ao condenar Barbosa, o juiz federal substituto Marcio Assad Guardia entendeu que o fato de as vítimas sofrerem de patologias, que diminuem — senão limitam por completo — sua capacidade de comunicação foram escolhidas de forma calculada para dificultar a descoberta dos crimes.

Para obter status com as postagens na deepweb, Barbosa pedia para as vítimas segurarem placas de validação ao serem filmadas e fotografadas, de modo a comprovar autenticidade e que ele era o produtor do material

Segundo a sentença, ele confessou a série de vídeos e fotos de pornografia infantil dos acusados, assim como a utilização de placas de identificação de ambos. Alegou ainda no interrogatório, que entendia que a vulnerabilidade das vítimas lhe seria vantajosa porque elas não entenderiam a violência que estavam sofrendo. Ele contestou, porém, a quantidade de fatos que lhe foram imputados, afirmando serem menos que 87 casos individualizados pela autoridade policial.

Barbosa foi condenado pelos estupros contra as duas crianças e os crimes de produção, posse e distribuição de pornografia infantil.

Ainda assim, acabou absolvido absolvendo-o pelo crime de posse de material relativo a pornografia infantil, pois o juiz entendeu que o crime de posse é absorvido pelo de distribuição, uma vez que o segundo só pode ser cometido se houver o primeiro.

Um dos procuradores do caso, Daniel Salgado, disse ao GLOBO que vai recorrer dessa parte da sentença ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para requerer a condenação de Pedro Henrique Barbosa também pelo crime de posse de pornografia infantil, o que poderá acarretar aumento da pena.