Portabilidade numérica na telefonia: 40 milhões de migrações

Mais de 40,83 milhões de clientes mudaram de operadoras de telefonia desde setembro de 2008, quando a portabilidade numérica passou a ser realidade no país. Desde então, o usuário pode trocar o prestador de serviço, mantendo seu número. Somente em 2017, foram 5,82 milhões de pedidos de migração, sendo 4,39 milhões (75%) de linhas móveis e 1,42 milhão (25%) de fixas. Isso representa um aumento de 21% em comparação com 2016, quando foram feitas 4,61 milhões de mudanças, segundo a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom).

No Rio, desde que a migração começou, em fevereiro de 2009, foram 5,18 milhões de transferências, sendo 64% referentes a telefones móveis e 36% a fixos. Em 2017, foram efetivadas 895.600 portabilidades em 2017, um aumento de 16% em relação a 2016. Foram 220.140 (25%) na telefonia fixa e 675.450 (75%) na móvel.

O professor de Finanças do Ibmec Rio Gilberto Braga, porém, alerta que os contratos costumam envolver um prazo de fidelidade de um ano:

— A época de renovação do contrato é a melhor para procurar outras opções.

O consumidor tem direito à portabilidade de seu número para outro plano de serviço ou outra prestadora, e a migração deve ocorrer em até três dias úteis.

Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.

Atenção: as migrações só podem ser solicitadas dentro do mesmo serviço, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.

A migração só pode ser efetuada caso a linha esteja ativa, ou seja, não pode ter sido cancelada antes da solicitação.

O usuário deve verificar se o plano atual tem ima cláusula de fidelidade e sua vigência, pois, ao descumprir o acordado, poderá ser obrigado a pagar uma multa.

Para fazer a mudança, é necessário procurar a nova operadora, comprovar a titularidade da linha telefônica e informar o nome completo, o número do documento de identidade, o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda (apenas pessoa jurídica), o endereço completo do assinante do serviço, o código de acesso e a operadora da qual está saindo.

A Claro informou que considera estratégica a prospecção de clientes via portabilidade e considera que, como principal atrativo, oferece internet de qualidade. Segundo a empresa, os clientes podem usar o WhatsApp à vontade sem descontar da franquia de dados. O cliente pode fazer a portabilidade indo a qualquer loja ou enviando SMS para “1970”, com o número da linha a ser portada

A oferta de portabilidade móvel concede um bônus de internet para novos clientes pós-pago com linhas que forem portadas de outras operadoras. A oferta dá 15GB de internet (franquia+ bônus) com voz ilimitada por R$ 84,90. Para fazer a migração, basta procurar uma loja da operadora. No Controle, há opções a partir de R$ 39,90 e, no combo Oi Total (com TV por assinatura, banda larga, Oi Play e fixo ilimitado), por R$ 189,90.

A operadora afirma que incentiva a portabilidade numérica para atrair novos clientes. Para realizar a mudança de operadora, basta procurar qualquer loja própria ou pelo site. Outra opção é solicitar por SMS, ao inserir um TIMChip no aparelho e enviar a palavra "MANTER" para 4441. Algumas das ofertas para estimular a migração são a venda do Samsung S8 de R$ 3.699 por R$ 2.299 (em 12 vezes sem juros), no plano TIM Pós C 10GB, com fidelização, e o Samsung J7 Pro de R$ 1.649 por R$ 999 (em 12 vezes sem juros), no plano TIM Pós C 10GB, com fidelização.

A operadora afirma que oferece um amplo portfólio de planos com diferentes preços e benefícios para atender às mais variadas necessidades dos clientes. Planos Família, aplicativos inclusos e compartilhamento de internet são algumas opções. As informações estão no site da Vivo.