Pente-fino: saiba como se preparar para a perícia de revisão

Na reta final do pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem feito nos benefícios por incapacidade — auxílios-doença e aposentadorias por invalidez — segurados que se encaixam nas regras de convocação, ou seja, aqueles que recebem o benefício há mais de dois anos sem revisão, devem ficar atentos. De acordo com especialistas, os segurados devem manter em dia relatórios e exames, para aumentar a possibilidade de manter os benefícios.

— O segurado que se encaixa nas regras de convocação e ainda pode ser convocado até o fim do ano pelo INSS precisa manter em dias os laudos e exames médicos que comprovem a doença. Se o segurado tiver mais de um relatório, especialmente de médicos do SUS, é importante, pois o perito do INSS terá uma outra opinião sobre a doença e isso pode ajudar na decisão de manter o benefício — diz o advogado Luiz Felipe Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).

Para os pacientes que sofrem de transtornos psiquiátricos, que precisam de constante reavaliação, a dica é levar os últimos laudos recentes que atestam a incapacidade para o mercado de trabalho. Além disso, caso o benefício seja suspenso, a dica é recorrer à Justiça.

— Muitas doenças como a ansiedade, depressão, pânico, esquizofrenia e bipolaridade, por exemplo, são reavaliadas com rigor. Porém, como o diagnóstico pode ser subjetivo, isso causa cancelamentos indevidos. Se o segurado doente discordar da perícia, podeir à Justiça com laudos, receitas e medicações que comprovem a incapacidade.

É importante destacar que o segurado deve manter o cadastro atualizado junto ao INSS, pois a convocação é feita por carta, com aviso de recebimento. Após ser notificado pelo órgão,o segurado tem cinco dias para agendar a perícias através da central de atendimento do INSS, no número 135.

Até dezembro, prazo para que termine a revisão, ainda serão periciados 16.766 auxílios e 94.711 aposentadorias por invalidez, num total de 111.477 benefícios. Ao todo, 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez serão revisadas em todo o país, até o fim do ano.

Desde 2016, INSS cancelou um benefício a cada duas perícias
O pente-fino realizado INSS nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez cortou 552.124 benefícios desde o início do processo. Ao todo, foram realizadas 1.124.789 perícias de revisão até 25 de outubro. Isso significa que, a cada dois segurados que passaram pela reavaliação, um teve o benefício cancelado, ou seja, 50%.

Em separado, foram cortados 359.553 auxílios-doença, das 464.429 perícias feitas, o que representa 77% do total. Já em relação às aposentadorias por invalidez, das 660.360 reavaliações, 192.571 benefícios considerados irregulares pelo INSS foram encerrados, num total de 29%.

No geral, o pente-fino cessou 686.224 benefícios, entre auxílios e aposentadorias por invalidez, visto que os beneficiários que foram convocados, mas não compareceram para o exame de reavaliação nas agências, também tiveram os benefícios cortados.

No acumulado
Em dois anos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) o processo de pente-fino nos benefícios já gerou economia total de R$ 13,8 bilhões.

A revisão nos benefícios por incapacidade teve início em 2016. Numa primeira etapa, o órgão deu prioridade à reavaliação dos auxílios-doença. Este ano, no entanto, voltou o foco para as aposentadorias por invalidez.

Estão sendo convocados os segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos e aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que recebem o benefício há mais de dois anos. As exceções são aqueles com 55 anos ou mais e que recebem o benefício há mais de 15 anos. Os trabalhadores estão sendo chamados por meio de carta.