O Congresso Nacional adiou para o próximo dia 15 de outubro a sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 75, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.
Veja também: Arena Bahia Music 2013, que aconteceria no Parque de Exposições, é cancelado O objetivo do PEC é diminuir em 19% a 25% o preço de CDs, DVDs, vinis, Blu-Ray de artistas brasileiros. Os arquivos digitais de músicas também devem ter redução. De acordo com o UOL, apesar da oposição da bancada amazonense, o texto foi aprovado pelo senado sem emendas por 61 votos a favor contra apenas quatro. Os parlamentares argumentavam que a desoneração fiscal de produtos ligados ao universo musical poderia representar uma ameaça ao pólo indústria instalada na Zona Franca de Manaus. A chamada PEC da Música é derivada da PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e foi aprovada pela Câmara em 2011 e pelo Senado na semana passada, com a presença de artistas como Marisa Monte, Fagner e Lenine.
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