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As fortes chuvas registradas no Brasil desde o início do mês trazem uma boa notícia. O nível dos reservatórios de água para a produção de energia melhorou e isso vai permitir a redução nos valores das bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de energia desde o ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou um novo patamar para a bandeira vermelha, o vermelho 1, e reduziu o custo da bandeira amarela. Os cálculos são de que a aplicação da bandeira vermelho 1, no lugar da atual, vão representar uma economia média de 3% nas contas de energia dos brasileiros. Com a mudança, o adicional cobrado hoje nas contas de luz dos brasileiros cairá de R$ 4,50 para R$ 3 cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Esse é o valor que incide sobre a bandeira vermelha 1 – um desconto de 33%. Nos cálculos iniciais da área técnica da Aneel, chegou-se a prever que essa bandeira custaria R$ 4, mas o diretor do órgão relator do processo, André Pepitone, atualizou os cálculos para obter um desconto ainda maior. Além disso, a Aneel estabeleceu que existirá uma bandeira vermelha 2, que vai custar R$ 4,50, valor que vinha sendo pago pelos consumidores até as contas de janeiro para cada 100 kWh consumidos. Essa bandeira só será acionada quando as usinas térmicas mais caras do país precisarem ser ligadas, o que não ocorre desde o fim de agosto do ano passado. Na ocasião, a própria Aneel reduziu o custo da bandeira vermelha, que até então era de R$ 5,50. Já a bandeira amarela será reduzida de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos, o que vai representar um desconto de 40%. Desde o início da aplicação do regime de bandeiras, no começo de 2015, a bandeira amarela não vigorou em nenhum mês. Isso porque térmicas de valor elevado ainda estão sendo usadas para garantir o fornecimento de eletricidade no país. Uma das causas para que os descontos que estão sendo dados serem maiores que os previstos, inicialmente, pela área técnica foi a revisão na previsão de consumo. A Aneel esperava, anteriormente, um aumento de 2,4% na demanda. Mas com a retração na economia, espera-se agora que a ampliação seja de 1%.
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Apenas quando as térmicas mais baratas do setor estiverem operando poderá ser acionada a bandeira verde, na qual não ocorre cobrança adicional nas contas de luz. Embora o governo espere que a bandeira amarela possa ser acionada no decorrer do ano, passar para a bandeira verde ainda não está no horizonte das autoridades do setor. “Em nenhum momento, o consumidor pode relaxar. Temos que buscar sempre as melhores práticas no consumo de energia”, avaliou Pepitone. Na próxima sexta-feira, a Aneel decidirá qual será a bandeira que vai vigorar no mês de fevereiro. Como não houve desligamento de térmicas neste mês, a bandeira deverá continuar vermelha, no primeiro patamar. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, é provável que se espere até abril para que possa haver uma mudança na cor da bandeira. “Sair da bandeira vermelha depende das térmicas que são despachadas. Tivemos uma hidrologia favorável em janeiro, mas depende do CMSE determinar o desligamento de térmicas ou não. Em abril, no final do período úmido, é o momento de maior certeza para haver essa deliberação”, concluiu. Por ainda não estarem conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), os consumidores de Roraima não estão inseridos no regime de bandeiras tarifárias. Além disso, graças a uma liminar judicial, os usuários do Amazonas também não estão sendo cobrados pelo adicional.