'Não me perturbe' atinge quase 1,5 milhão de pedidos de bloqueio

O sistema "Não me perturbe" — que permite aos usuários de telefonia pedir o bloqueio de chamadas de telemarketing indesejadas — atingiu a marca de 1,45 milhão de solicitações , em apenas uma semana. Por meio do site , os clientes de empresas de telecomunicações cadastram as linhas nas quais não querem mais receber ligações com ofertas de serviços de telefonia, TV paga e banda larga. A suspensão — segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — ocorre em até 30 dias, contados da data do cadastramento.

O sistema foi desenvolvido pelas empresas Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Telefônica/Vivo, após acordo firmado com a Anatel para reduzir o número de queixas e melhorar a relação com os consumidores.

No Brasil, de acordo com a agência reguladora, estudos estimam que cerca de dois terços dessas ligações de telemarketing são provenientes de outros setores econômicos, que não o de telecomunicações. No caso do "Não me perturbe", a abrangência é apenas para empresas do segmento de telecom, "que respondem por cerca de 32% das chamadas indesejadas".

O site naomepertube.com.br entra no ar na terça-feira, dia 16, ainda sem hora marcada. Informando o número do CPF do titular da linha, o usuário vai poder cadastrar quantas linhas tiver em seu nome para não receber chamadas de telemarketing.

A proposta é que se possa bloquear as ligações de uma operadora, várias ou todas. Também deve ser oferecida a possibilidade de bloqueio por tipo de serviço (telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura). Não se sabe se todas as funcionalidades estarão disponíveis já na terça-feira. Vale lembrar que o cadastro só é válido para chamadas feitas por empresas de telecomunicações.

Após o cadastro do número, haverá um prazo para início do bloqueio efetivo, estimado em 30 dias.

As empresas do setor se comprometeram a realizar ligações em dias úteis entre 9h e 21h, e nos sábados das 10h às 16h. Estão proibidas as chamadas para oferta de serviços em feriados nacionais e aos domingos.

Na carta-compromisso assinada pelas empresas, cada operadora pode fazer até três ligações por dia para o consumidor, salvo aquelas por solicitação ou com autorização do usuário.

A Anatel estuda como combater as ligações mudas, feitas por robôs, que caem quando o consumidor atende, mesmo que originadas por outros setores.