Ministro Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a imediata suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro após a demissão do ministro da Justiça Sergio Moro, Ramagem é amigo dos filhos do presidente e foi coordenador da segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018.

Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT junto ao STF. "Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público", escreveu o ministro em sua decisão.

Ramagem havia sido nomeado na terça-feira e já estava despachando na sede da PF. Sua cerimônia de posse estava marcada para a tarde desta quarta-feira.

Em sua decisão, Moraes ressalta que o presidencialismo garante amplos poderes para o presidente, mas exige o cumprimento de princípios constitucionais e da legalidade dos atos. Ponderou que o Poder Judiciário não pode interferir "subjetivamente" na administração pública, mas permite impedir que o Executivo "molde a administração pública em discordância a seus princípios e preceitos constitucionais básicos".

Em entrevistas nos últimos dias, Bolsonaro chegou a admitir que tinha relação de confiança com Ramagem, que antes de ser indicado para comandar a PF era diretor da Agência Brasileira de Inteligência.

Ao pedir demissão, o ex-ministro Sergio Moro afirmou que o presidente estava tentando fazer interferências políticas na PF, frear inquéritos contra seus aliados e obter informações de inteligência do órgão, atitudes que Moro considerou inadmissíveis.

No domingo, a Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF) chegou a enviar carta aberta ao presidente alertando para clima de "instabilidade" e "crise de confiança" dentro da PF por causa das acusações e da possibilidade de indicação de um diretor-geral atendendo a critérios pessoais do presidente. O clima na corporação ainda é de desconfiança em relação a Ramagem.

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