Justiça proíbe criação de santos em formato de personagens

A artista plástica Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima foi proibida de comercializar e divulgar as estátuas feitas com imagens pop a partir de santos da Igreja Católica. A decisão liminar é do juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cível de Goiânia, que acatou pedido da Arquidiocese local.

Nossa Senhora Galinha Pintadinha (à esq.) e Nossa Senhora Malévola (Foto: Reprodução/Facebook)

Segundo O Estado de S.Paulo, Ana Smile, como é conhecida a artista, usava imagens de gessos de santos como base para criar novas imagens religiosas, como a Santa Galinha Pintadinha e a Nossa Senhora do Perpétuo de Batman a partir de personagens como Galinha Pintadinha e Batman. Ela criou ainda santos a partir de personagens como Mulher Maravilha, Bruxa Malévola, Frida Kahlo, David Bowie e Minnie.A artista foi acusada de desrespeitar o culto e a liturgia, previstos na Constituição, extrapolando o direito de liberdade de expressão e da manifestação artística. Caso descumpra decisão, artista está sujeita a multa de R$ 50 mil.

(Foto: Reprodução/Facebook)

“Muito embora os direitos e garantias fundamentais estejam na mesma ordem, sem hierarquia ou primazia de um direito sobre o outro, quando houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra, e à vida privada, que no caso a Igreja Católica, a Santa Sé, é pessoa jurídica de direito público (…). A requerida, ao confeccionar imagens satirizadas dos santos representantes da Igreja Católica, está deliberadamente extrapolando ao seu direito Constitucional e obstando o direito de imagem da requerente”, destacou Abílio Wolney Aires Neto.