Internautas se mobilizam em favor de pedreiro preso injustamente

Centenas de pessoas, inclusive advogados, estão se mobilizando em redes sociais para apoiar ao ex-pedreiro Heberson Lima de Oliveira, conhecido mundialmente por ter ficado preso por quase três anos, mesmo sendo inocente.Preso em 2003, Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. No entanto, segundo informações do site Portal de Notícias, a Defensoria Pública do Amazonas entrou com o Recurso de Apelação na Ação de Indenização em favor dos seus filhos apenas em abril deste ano. No momento, Heberson espera por este resultado.

Para tentar ajudar na recuperação de vida e de saúde de Heberson, conhecidos, desconhecidos, advogados e pessoas da sociedade civil montaram um grupo no facebook chamado “Pela Dignidade de Heberson Oliveira” e, por meio desta ferramenta, divulgam as informações sobre o caso e como os interessados podem contribuir.Entenda o casoO ex-presidiário, hoje com 31 anos, teve a juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois de tudo o que passou. O ex-pedreiro foi preso em 2003, suspeito de estuprar uma menina de nove anos, e ficou detido até ter sua inocência provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela repetidas vezes e contraiu o vírus HIV.Heberson nunca foi julgado e nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e acreditou na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro Nova Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson porque teria tido um desentendimento com ele.

A delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime. As características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora.O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias. Um relatório foi encaminhado a OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considera alto para o caso.

Heberson com a mãe, em 2003, quando foi preso

AjudaDurante uma viagem ao Amazonas, no último mês, o advogado Roberto Martins de Oliveira, membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES esteve com Heberson e constatou as condições precárias de vida do ex-pedreiro, sem, se quer, dinheiro para passagem de ônibus para buscar o coquetel de medicamentos, que faz parte do tratamento do HIV.“Quando fui à casa da mãe de Heberson, onde ele está morando agora no Amazonas, vi um rapaz abatido e sentido muitas dores, muito indisposto, porque há vários dias estava sem os medicamentos de controle do HIV. A residência é muito humilde e por conta da sua saúde enfraquecida e o preconceito por ser ex-presidiário, ele não consegue emprego.

Falta sensibilidadePara a defensora Ilmair Faria, que acompanha o caso desde o início, faltou sensibilidade. “A sensibilidade teria que vir da pessoa humana e não do julgador, considerando que a tortura e violência que Heberson sofreu foram comentadas tanto a nível estadual, quanto nacional e, no entanto, o juiz entende que teria que ser estabelecida uma data especificando o dia em que a vítima foi infectada pelo vírus HIV, o que é impossível, tendo em vista que foi violentado diversas vezes dentro do presídio.”