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| A 1ª vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES) |
A 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou nesta sexta-feira (23) que vai tentar "avançar nas negociações" sobre o projeto que modifica o Código Florestal durante os três dias em que comandará a Casa, na semana que vem. A deputada afirmou que irá propor uma "mesa de negociações" com a presença de líderes partidários, para discutir a nova legislação ambiental. Rose de Freitas vai substituir Marco Maia (PT-RS) na presidência da Câmara até a próxima quarta-feira (27) porque o deputado ocupará interinamente a Presidência da República. A presidente Dilma Rousseff embarca para a Índia no domingo (25), onde participa da cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Já o vice-presidente Michel Temer está na Coreia do Sul, com volta marcada para quarta (28). "Vou tentar fazer um diálogo com os líderes sobre o Código Florestal, para ver se é possível algum entendimento. Pelo menos, vamos tentar fazer avançar o diálogo", disse Rose de Freitas. Na última quarta (21), o governo sofreu uma derrota ao tentar votar a Lei Geral da Copa no plenário da Câmara. A oposição e a maioria dos partidos da base aliada, inclusive o PMDB, se recusam a apreciar a proposta até que seja marcada uma data para a votação do Código Florestal. "Se fosse constituída uma mesa de conversa, de negociação, isso daria confiança aos partidos que exigem a votação do Código Florestal. Enquanto essa mesa não for formada, será mais difícil votar a Lei Geral da Copa", disse Rose de Freitas. A deputada confirmou que a lei que estabelece as regras para a realização do mundial de futebol só deverá ser colocada em votação após a Páscoa, na segunda semana de abril.
DiálogoA 1º vice-presidente da Câmara afirmou ainda que os interlocutores de Dilma Rousseff precisam "se esforçar" para demonstrar o interesse da presidente em aprofundar o diálogo com o Congresso Nacional. "A presidente quer se entender com a Casa, e os interlocutores dela tem que se esforçar para demonstrar isso. O que se discute é diálogo da presidente com o Congresso". O Executivo vive atualmente uma crise com a base aliada, que já impôs algumas derrotas ao governo nas últimas semanas, entre elas a aprovação na última quarta (21) de um requerimento de convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. No mesmo dia, contrariando o PT, a deputados da base e da oposição aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. A base aliada reclama da falta de diálogo com o Planalto e da postura "impositiva" da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
ProjetosRose de Freitas afirmou que fará uma reunião na próxima terça (27) com deputados para definir os projetos que serão colocados em votação. A prioridade será a análise no plenário de propostas que tenham consenso entre governo e oposição. "Vamos ver o que dá para colocar em votação, o que tem acordo entre os líderes. Vou fazer um levantamento de medidas provisórias que já tenham tido a discussão iniciada e projetos com consenso", afirmou.
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