Governo estuda regra para que mães de aposentem mais cedo

O governo deve incluir na proposta de reforma da Previdência uma regra que garantirá que mães se aposentem mais cedo. Uma das ideias em estudo prevê que o número de filhos seja considerado na hora de calcular a idade de aposentadoria. Assim, quem tem dois filhos, por exemplo, poderia se aposentar dois anos antes que o tempo mínimo exigido do restante dos trabalhadores.

O plano faz parte do projeto de reforma apresentado pelos economistas Arminio Fraga e Paulo Tafner, entregue à equipe econômica logo após as eleições. O bônus às mães acabaria com a necessidade de diferenciar homens e mulheres na regra da idade mínima. Na proposta em tramitação na Câmara, homens se aposentariam com 65 anos e mulheres, com 62. O próprio presidente Jair Bolsonaro chegou a apresentar uma variação desse sistema, com idades de 62 anos para eles e 57 para elas.

— Isso tem uma razão. A mulher quando tem filho se afasta do mercado de trabalho. Vários estudos empíricos mostram que ela tem atraso na carreira. É uma interrupção. Como filho é uma coisa socialmente desejável, até pela questão demográfica, há justificativa para ter um tratamento diferenciado — afirma Tafner, autor da proposta, que tem aconselhado a equipe econômica.

A benefício deve ser uma adaptação da proposta original do economista. No texto de Arminio e Tafner, a mulher poderia somar um ano de contribuição a cada filho, até o limite de três. Assim, se tivesse 32 anos de carteira e três filhos, teria computados 35 anos de contribuição. Isso porque, na proposta dos economistas, não há um tempo mínimo de contribuição, e essa variável só serve para determinar o valor do benefício.

Na proposta de Bolsonaro — que é uma mistura de vários projetos — a expectativa é que haja um tempo mínimo de contribuição. Assim, o bônus às mães poderia vir na forma de desconto da idade mínima exigida. Se for 62 para todos, a mulher com três filhos poderia se aposentar aos 59, por exemplo.

Tafner avalia que algum tipo de bonificação está praticamente certo, embora os detalhes da reforma da Previdência ainda sejam nebulosos. Fontes afirmam que o grupo está na fase de fazer contas para definir que elementos vai pinçar de todas as propostas que recebeu até agora para fechar um texto final. A expectativa é que o projeto seja apresentado a Bolsonaro até o fim de semana, já que ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcam para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, sob a expectativa de apresentar o plano de voo do novo governo ao mercado internacional.

Veja também: