Governo anuncia plano de fechar ano com déficit de R$ 60 bilhões

O governo federal anunciou ontem um corte de R$ 23,4 bilhões no orçamento de 2016, em meio a dúvidas sobre a possibilidade de cumprir as metas estabelecidas este ano. A tesourada vai atingir desde programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em R$ 4,2 bilhões, até ministérios, como o da Saúde e Educação, que terão contingenciamentos de R$ 2,5 bilhões e R$ 1,3 bilhão, respectivamente. E ainda assim, a previsão é de que a União termine o ano com um rombo de R$ 60 bilhões nas contas.

O ministro Nelson Barbosa (Fazenda) anunciou, ontem, ainda que o governo vai apresentar uma proposta de “readequação fiscal”, que, na prática, vai representar uma autorização para encerrar o ano com um gasto R$ 60 bilhões acima dos recursos disponíveis, o equivalente a 0,97% do PIB. Algo que poderia ser comparado a um cliente que pede ao banco a elevação do limite do cheque especial.

A meta aprovada pelo Congresso é justamente o contrário: de uma economia para pagamento da dívida de 0,5% do PIB, ou R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do governo federal e R$ 6,5 bilhões de estados e municípios.

Ontem, o governo apresentou também expectativa atualizada para a economia do país no ano, com números nada animadores. A projeção para o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto), que mede a geração ou a perda de riquezas, passou de -1,9% para -2,9% este ano. Para o IPCA, índice que mostra a inflação oficial, a projeção é de 7,1%, acima do teto da meta de 6,5%, para 2016.

De acordo com o ministro Valdir Simão (Planejamento), programas prioritários do governo serão preservados, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, assim como ações contra o vírus da zika, entre outros. “Queremos garantir investimentos e ações sociais, priorizando projetos de investimentos estruturantes e em fase de conclusão”, diz.

O valor do corte é inferior aos R$ 69,9 bilhões anunciados em 2015, pois o governo avaliou que o orçamento de 2016 já saiu do Congresso “enxuto”, na comparação com os que foram apresentados em anos anteriores.

Além disso, grande parte das despesas previstas é de execução obrigatória, como os gastos com Previdência e funcionalismo. Do Orçamento da União de 2016, a fatia que pode sofrer bloqueio, referente a gastos de custeio e investimentos não obrigatórios, soma cerca de R$ 130 bilhões.

Os ministérios de Minas e Energia, Saúde e da Educação tiveram os maiores cortes dos gastos sobre os quais o governo tem controle no orçamento. O orçamento do Ministério de Minas e Energia perdeu R$ 3,14 bilhões.

A pasta da Saúde sofreu o segundo maior bloqueio, de R$ 2,5 bilhões. Já o Ministério da Educação teve um bloqueio de R$ 1,3 bilhão, com a autorização para empenho passando de R$ 32,8 bilhões para R$ 31,5 bilhões.

Nem o principal programa de investimentos do governo escapou. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá corte de R$ 4,2 bilhões, segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão. Segundo ele, será dado prioridade a projetos em fase de conclusão e a ações prioritárias para impedir que obras importantes parem.

Com o contingenciamento, o PAC, que abriga as grandes obras de infraestrutura em andamento no país, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o metrô de Salvador, etc, caiu de R$ 30,7 bilhões para R$ 26,5 bilhões.