Forças Armadas poderão atuar em presídios

O governo Michel Temer reconheceu nesta terça-feira (17) que a crise carcerária ganhou proporções nacionais e autorizou o uso das Forças Armadas no interior dos presídios pelo país. Eles vão fazer vistorias e revistas de presos, em busca de armas de fogo e armas branca, além de celulares e outros pertences proibidos.

A decisão foi anunciada pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola. Em pronunciamento, Parola confirmou também que os agentes militares vão atuar também em conjunto com as polícias locais. Ele também disse que as ações vão precisar da autorização dos governadores, por as carceragens são responsabilidades dos estados.

“Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, disse Parola.

O anúncio aconteceu no mesmo dia em que uma nova rebelião tomou conta da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde pelo menos 26 detentos foram mortos no final de semana em um confronto entre as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime.

Participaram do encontro, no Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Justiça, Alexandre de Moraes, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; da Fazenda, o interino Eduardo Guardia; das Relações Exteriores, José Serra; da Defesa, Raul Jungmann e representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Exército, Aeronáutica e Marinha.

Estiveram também presentes no encontro representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e integrantes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. A reunião foi fechada e durou pouco mais de uma hora.

Em Alcaçuz, o clima permanece tenso. Os presos dos pavilhões 1, 2, 3 e 4 estão tentando invadir o pavilhão 5, armados com paus, pedras e facas. Os detentos das duas facções criaram barricadas com portas e outros objetos arrancados de dentro do presídio e gritam ofensas um para o outro.

A Polícia Militar tenta controlar a situação dentro do presídio e evitar um novo confronto. Por volta das 14h, o "caveirão" e viaturas da Tropa de Choque chegaram a Alcaçuz.

Por volta das 12h40, foi possível ver os presos levando outros quatro detentos para a área administrativa do presídio. A polícia acredita que os detentos levados estavam feridos, mas o número ainda não foi confirmado. Alguns dos presos foram socorridos por uma ambulância para o Hospital Walfredo Gurgel.

Uma escavadeira foi enviada ao local para fazer diligências em busca de novos corpos, informou a assessoria da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) tenta desde ontem fazer essa vistoria em busca de novos corpos, mas ainda não conseguiu devido a rebelião que voltou a acontecer.

De acordo com o governo do Estado do RN, uma reforma será realizada no presídio e contará com a construção de um muro para separar as duas facções. Virgulino também afirmou que o Governo não tem intenção de fechar o presídio, principalmente pela superlotação que vem acontecendo no Rio Grande do Norte.

A rebelião do fim de semana foi motivada por uma briga entre os pavilhões 4 e 5 do presídio, envolvendo as duas facções. O motim teria começado após a invasão de um pavilhão por presos inimigos. Dois dos 26 mortos foram carbonizados e os demais decapitados. O governo do Rio Grande do Norte informou que precisará de cerca de 30 dias para identificar todos os mortos.

Durante a madrugada desta terça-feira, porém, não houve confronto entre os presos. Entretanto, na manhã de hoje, os presos voltaram a se rebelar no telhado de um dos pavilhões. "Os pavilhões estão destruídos e eles sobem nos telhados para tentar se defender", afirmou o secretário de Justiça e Cidadania do RN, Wallber Virgulino.