A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a pedido da própria companhia, as operações regulares da Sete Linhas Aéreas para o transporte de passageiros e de cargas. A suspensão terá início no dia 1° de janeiro de 2016 e valerá por tempo indeterminado para todas as rotas operadas pela empresa – cujos voos ligam as capitais do Pará, Maranhão, Tocantins, de Goiás e do Distrito Federal a alguns de seus municípios.
A decisão não afeta os serviços prestados na modalidade táxi-aéreo, feita pela Sete Táxi Aéreo. Na manifestação em que pede à Anac a suspensão temporária das suas operações regulares, a Sete diz que, durante o período, fará estudos para a substituição de aeronaves e para readequação de sua malha aérea. Em nota, a Anac informa que passageiros com bilhetes marcados para o período da suspensão poderão escolher entre ser acomodados em voos de outras companhias ou receber o reembolso integral dos trechos não executados.
Caso se sinta prejudicado, o passageiro pode reivindicar seus direitos na empresa, pelos telefones (62) 3096-7000 ou 0800-6057000. Não tendo seus problemas resolvidos, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac para análise do caso e eventual aplicação de penalidade à companhia por descumprimento de norma. Também é possível acionar aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário para reivindicar algum tipo de reparação.
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