Uma portaria da Justiça, publicada nesta segunda-feira (30), diz que corte no orçamento poderá inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico. Esta poderá ser a primeira vez que a urna eletrônica deixará de ser utilizada, desde sua total implantação em 2000.
De acordo com o documento, assinado pelos presidentes dos tribunais superiores, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.A portaria também divulgou quanto cada tribunal ficará impedido de movimentar no orçamento. Confira:- Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00 - Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00 - Justiça Federal: R$ 555.064.139,00 - Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00 - Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00 - Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00 - Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020.117,00 - Conselho Nacional de Justiça: R$ 131.165.703,00
(Foto: Reprodução/ Agência Brasil) |
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