Comprou passagem? Saiba o que muda com o cancelamento do leilão

O leilão da Avianca que seria realizado nesta terça-feira foi cancelado. O certame é considerado essencial para que a empresa, em recuperação judicial desde dezembro passado, pague seus credores e mantenha suas operações, já reduzidas. Com o destino incerto da Avianca, também não está claro o que vai acontecer com as pessoas que já têm passagens compradas, caso a empresa não consiga concluir seu processo de recuperação judicial e acabe decretando falência. O leilão estava previsto para as 13h, mas foi cancelado.

Isso ainda depende de outros fatores. Primeiro, a empresa pode fazer novas tentativas de leilões. A falência só acontece se não houver acordo entre os credores da companhia em uma eventual nova assembleia. Neste caso, a Justiça pode decretar falência em algum dos processos movidos contra a empresa.

Não há consenso sobre essa questão entre os especialistas. Para advogados, neste caso, as companhias aéreas devem seguir os mesmos procedimentos que ocorrem quando há cancelamentos de voos, segundo norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Por lei, a empresa deve reembolsar os passageiros de voos cancelados ou reacomodá-los em outras companhias. Os Procons estão buscando junto à Anac um entendimento para dar garantias que o consumidor consiga voar. Na avaliação desses órgãos de defesa do consumidor, se não houver acordo com o mercado, há risco de os passageiros terem que se habilitar a receber créditos da massa falida.

Em princípio, não. Se você comprou passagem para uma das rotas já desativadas pela Avianca, terá de entrar em contato com a empresa para reacomodar o voo em outra companhia ou pedir o reembolso. Essa situação em nada muda se a Avianca for vendida para alguma concorrente. Se sua passagem foi comprada para algum voo que ainda está na malha da Avianca, também não há alteração após o leilão. A companhia que comprar a empresa vai manter os voos.

A empresa será fatiada em sete "mini-Aviancas". Uma delas ficará com o programa de fidelidade da Avianca, o programa Amigo. As demais vão reunir parte dos chamados slots (autorização de pousos e decolagens), além de funcionários da empresa e aviões, de modo que quem comprar cada uma dessas unidades vai operar os voos de cada uma delas.

A expectativa é que a empresa faça essa migração até o fim de julho. Pelas regras da lei de recuperação judicial, esse bastão deve ser passado com a companhia em funcionamento. Se a empresa parar antes, credores, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) podem questionar a validade do leilão

A Avianca tinha 50 aviões antes de entrar em recuperação judicial, em dezembro. Nos últimos meses, devolveu várias aeronaves porque não conseguiu honrar o arrendamento e, hoje, só tem sete aviões. Os clientes que tinham passagem para os mais de mil voos cancelados tiveram que ser reacomodados em outras companhias aéreas.